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Bloco acusa reitores de ilegalidade ao recusarem aumentos salariais

Muitas direções de instituições do ensino superior público estão a recusar-se a aplicar as progressões salariais dos docentes que a lei determina.
Foto Faculdade de Psicologia da Universidade de Lisboa/Flickr

Em comunicado divulgado esta sexta-feira, o Bloco de Esquerda considera “ilegal a recusa das direções das instituições de ensino superior públicas em promoverem as alterações de posicionamento remuneratório de todos os docentes que, na sequência de processos de avaliação de desempenho, tenham 10 ou mais pontos”.

Para o Bloco, “o direito a estas progressões encontra-se bem expresso na lei, pelo que se torna incompreensível tal recusa”. Da mesma forma, prossegue o comunicado, “não se pode aceitar que, sendo previsível a necessidade de aumentos salariais, os orçamentos das instituições para 2018 não contemplem tais verbas, como têm vindo a argumentar os seus dirigentes”.

 

“A consequência da obtenção de avaliação positiva em vários anos ou ciclos avaliativos é sempre a progressão remuneratória. Tal como para os restantes trabalhadores da administração pública, a alteração remuneratória advém do acúmulo de 10 pontos”, recorda o Bloco de Esquerda, concluindo que a recusa ao cumprimento da lei “é totalmente condenável” e que a autonomia universitária “ não pode eximir as suas direções do cumprimento da lei”.

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