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Bloco acusa Manuel Heitor de trocar precariedade nas bolsas por precariedade nos contratos

Bloco questionou o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior por causa do projeto de diploma sobre emprego científico, que não se enquadra no acordo de combate à precariedade estabelecido entre Bloco e PS.
Caixa de Petri com a bactéria Staphylococcus aureus, foto de Nathan Meijer/Flickr.

Esta sexta-feira, o Bloco apresentou perguntas ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, por causa do projeto de diploma sobre emprego científico, que, para o Bloco, é “desilusão” e não cumpre o acordo de combate à precariedade estabelecido com e o PS.

O ainda vigente regime de bolsas faz com que a investigação em Portugal esteja assente na total precariedade. Os investigadores com bolsas não têm direito a proteção social, nomeadamente ao subsídio de desemprego. Além disso, recebem apenas 12 vencimento por ano, e o desconto que fazem para a Segurança Social está enquadrado no regime de Seguro Social Voluntário e não é baseado naquilo que realmente recebem, mas num desconto que faria uma pessoa a receber o salário mínimo. À precariedade laboral soma-se a irregularidade nos pagamentos por parte da FCT e na própria abertura de novos concursos, irregularidade essa que teve o seu apogeu durante o governo de Passos Coelho, sob o ministério de Nuno Crato.

O diploma agora apresentado por Manuel Heitor, “o que propõe é trocar a precariedade das bolsas por mais precariedade, não criando nenhum horizonte de estabilidade aos investigadores, podendo até constituir uma porta aberta para mais fáceis despedimentos”, explica o Bloco, que pergunta ao ministro se “o problema da estabilidade laboral dos investigadores se resolve com contratos a termo a 3 anos, também eles precários?”.

“A contratação a termo resolutivo (para organismos da administração pública) ou a termo incerto (para organismos abrangidos pelo direito privado), pelo prazo de três anos, renováveis até um máximo de seis, não promove a necessária estabilidade e dignidade dos investigadores. Enfim, uma desilusão!”, pode ler-se no documento.

SNESup não chega a acordo com governo sobre diploma de emprego científico

O Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNESup) anunciou na sexta-feira em comunicado que não chegou a acordo com o ministro da Ciência Tecnologia e Ensino Superior sobre o diploma do emprego científico, por não se ter encontrado “uma solução de dignificação para a ciência e ensino superior”.

O SNESup diz que os contratos propostos pelo Governo abrangem “apenas 14% dos bolseiros doutorados” e apresentam “condições muito piores do que no programa Investigador FCT (Fundação para a Ciência e Tecnologia)”.

“O ministério sustentou a proposta, que tinha apresentado, o que significa uma degradação do emprego científico, de forma intencional, ou não, e de um programa de flexibilização do emprego científico, que foi envolvido em algo que se saberia que recolhia consenso (a conversão do subemprego das bolsas para contratos de trabalho). A flexibilização é um mecanismo que surgiu como vontade de agradar a alguns, aumentando a volatilidade do emprego científico e subjugando a autonomia dos demais. A distância negocial tornou-se inultrapassável”, conclui o sindicato.

Prorrogração do regime transitório para docentes do ensino superior politécnico

Por outro lado, o Bloco considerou “muito positivo” o projeto de diploma que revê e prorroga o regime transitório aplicável aos docentes do ensino superior politécnico. Apesar disso, há algumas discordâncias, pelo que o partido pergunta ao ministro se está disponível para “melhorar” o diploma “no sentido de abranger o máximo de docentes do ensino superior politécnico, nomeadamente aqueles que ao longo dos anos não puderam usufruir de condições razoáveis para a sua formação e aquisição de graus de doutor ou de especialista”.

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