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Berardo: coleção penhorada como garantia das dívidas

Um tribunal decretou a penhora das obras de arte expostas no Centro Cultural de Belém (CCB), como garantia das dívidas de José Berardo à CGD, ao BCP e ao Novo Banco. O empresário continua a dizer que não foi notificado pelos tribunais.
Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito - Foto de António Cotrim/Lusa
Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito - Foto de António Cotrim/Lusa

Segundo o “Público”, o arresto foi decretado na sequência da ação judicial conjunta dos três bancos – Caixa Geral de Depósitos (CGD), BCP e Novo Banco – a quem Berardo deve cerca de mil milhões de euros, no total. A coleção ficará à guarda do Estado.

A ação judicial foi apresentada para procurar resolver a dívida aos três bancos e, simultaneamente, defender os interesses do Estado, não permitindo que Berardo retire obras de arte à coleção em exposição no CCB.

A solução foi negociada entre os três bancos e vários membros do governo, tendo estado envolvidos o ministro das Finanças, Mário Centeno, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, o ministro adjunto e da Economia, Pedro Siza Vieira, e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem.

Refere ainda o jornal que o Governo equacionou várias formas de intervenção, nomeadamente a nacionalização ou a classificação da coleção, abandonandos ambas, porque o Estado poderia ser obrigado a pagar elevados montantes ao empresário, sem sequer garantir que este pagaria as dívidas aos bancos.

A solução encontrada foi garantir o pagamento aos bancos, mantendo as obras de arte na tutela do Estado e teve em conta as declarações de Berardo na comissão parlamentar de inquérito, quando ele respondeu “Eles que o façam” à pergunta do possível pedido de penhora dos quadros por parte dos bancos. Na altura, Berardo sublinhou o seu à vontade com uma gargalhada. Mariana Mortágua já tinha denunciado a “Golpada” de Berardo, a partir dos documentos recebidos na comissão parlamentar de inquérito. O empresário terá até setembro para contestar as penhoras.

Berardo manda dizer que não foi notificado

Em nota enviada à Lusa, o assessor de José Berardo garantiu não ter sido notificado por nenum arresto. “Três arrestos anunciados pela comunicação social. Nenhum notificado pelos tribunais”, respondeu por escrito o assessor de Berardo.

Segundo a Lusa, os três arrestos serão: o arresto, referido acima, decretado na sequência da providência cautelar dos três bancos, credores da coleção de arte; o arresto de parte da Quinta Monte Palace Tropical Garden, na sequência de uma providência cautelar movida pela CGD; e o arresto de duas casas em Lisboa.

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