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Bélgica: Solidariedade com migrantes começa a ser julgada esta quinta-feira

Começou esta quinta-feira um julgamento que visa criminalizar a solidariedade com os migrantes. Pessoas que acolheram ou auxiliaram migrantes de alguma forma, nomeadamente duas jornalistas e uma assistente social, estão acusadas de tráfico de seres humanos e arriscam uma pena de até dez anos de prisão.

Onze pessoas estão a ser julgadas neste processo, respondendo por crimes de tráfico humano e associação criminosa. Sete são migrantes que tentam alcançar a Inglaterra e quatro são voluntários do Parque Maximiliano (onde os migrantes se costumam juntar): Anouk Van Gestel, editora-chefe da edição belga da revista feminina Marie Claire, Myriam Berghe, jornalista da Femmes d'Aujourd'hui (Mulheres de hoje), Zakia S., uma assistente social com dupla nacionalidade (belga e marroquina) e Wahlid, um tunisino legalmente estabelecido na Bélgica há 17 anos.

Os quatro ativistas admitem ajudar e hospedar pessoas que procuram entrar ilegalmente na Inglaterra, mas refutam qualquer crime, negando a existente de qualquer negócio. Oito dos acusados, os sete migrantes e Wahlid, permanecem presos preventivamente há vários meses.

A solidariedade não é um crime

Thomas Prédour, porta-voz da Plataforma "A solidariedade não é um crime", é peremptório ao afirmar que existe na Bélgica o desejo de criminalizar a ajuda aos migrantes, referindo que a solidariedade está a ser julgada.

De acordo com esta Plataforma, “este julgamento simboliza a escalada assustadora para uma maior criminalização dos valores essenciais”. Em causa está a “instrumentalização da justiça para fins predominantemente políticos, minando seriamente o princípio democrático da separação de poderes”.

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