Bastonária dos Enfermeiros acusada de peculato

30 de January 2023 - 22:00

Ministério Público acusa Ana Rita Cavaco de ter recebido milhares de euros dos cofres da Ordem por viagens que nunca fez. Há mais treze dirigentes, ex-dirigentes e assessores acusados pelo mesmo esquema.

PARTILHAR
Foto de Hugo Delgado/Lusa.

Catorze dirigentes, ex-dirigentes e assessores da Ordem dos Enfermeiros foram acusados por usufruírem de um esquema de reembolso de deslocações fictícias para complementarem os seus ordenados ao serviço da instituição. Ao todo, a acusação dirigida pela procuradora Helena Almeida diz que se terão apropriado de mais de 61 mil euros. O esquema teve início assim que a lista de Ana Rita Cavaco ganho as eleições, no início de 2016. Quando reviram as regras das ajudas de custo, “os arguidos decidiram criar artificialmente um suplemento remuneratório não tributado a que não tinham direito, aumentando os valores máximos que poderiam receber ao abrigo dessas normas”, diz a acusação, citada pelo Expresso. Assim, a bastonária teria direito a um suplemento máximo de 2.800 euros e os seus vices e presidentes das secções regionais a metade dessa quantia. Tudo justificado com boletins de reembolso dos quilómetros supostamente realizados, para dar cobertura contabilística ao esquema.

Os factos remontam a 2016 e a acusação defende que Ana Rita Cavaco terá recebido desta forma 10.631 euros. A acusação baseia-se nos números da sindicância promovida pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), que concluiu que “o pagamento de montantes relativamente a quilómetros” pagos “à bastonária” atingiram “nos meses de junho, agosto e setembro de 2016 o valor de €3265, €3366 e €3984, o que equivale a mais de 400 km por dia nos meses de junho e agosto e 498 km por dia no mês de setembro”. A bastonária terá agora de responder por dois crimes de falsificação de documentos e dois crimes de peculato.

Um dos casos caricatos apontados no processo é do do então vice-presidente da Secção Regional dos Açores que declarou um número de quilómetros semelhante ao de 45 viagens num único dia de agosto entre Santo António e Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, recebendo ao todo 2.945 euros.

Este esquema durou entre fevereiro e novembro de 2016. No ano seguinte, foi aprovado por unanimidade a ciação de um subsídio de função e as folhas de quilómetros de 2017 e 2018  passaram a “refletir um número inferior de quilómetros percorridos”.

A vice-presidente que denunciou o esquema também terá de devolver 14 mil euros. “Quando saí, passei um recibo sobre o que recebi e paguei o imposto devido. Fico feliz por, sete anos depois, a justiça dar sinais de vida e comprovar que falei sempre a verdade”, diz ao Expresso Graça Machado, que ainda luta na justiça para anular a suspensão por cinco anos que a Ordem dos Enfermeiros lhe aplicou.

Em comunicado, a Ordem dos Enfermeiros refuta a acusação e afirma que "todas as deslocações alguma vez apresentadas a pagamento pelos arguidos foram efetivamente feitas e ao serviço da Ordem dos Enfermeiros", o que diz conseguir provar em tribunal atrevés de documentos e testemunhas.