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Bancos europeus desviam 20 mil milhões por ano para offshores

Nos últimos seis anos, os maiores bancos europeus recorreram “significativamente a paraísos fiscais”, concluiu o Observatório Fiscal da União Europeia. As regras de transparência introduzidas pela União Europeia não fizeram diminuir os lucros desviados para não pagar impostos.
Protesto contra os paraísos fiscais em Trafalgar Square. Foto de Garry Knight/Flickr.
Protesto contra os paraísos fiscais em Trafalgar Square. Foto de Garry Knight/Flickr.

O estudo “Será que os bancos europeus deixaram os paraísos fiscais?” feito pelo Observatório Fiscal da União Europeia, uma entidade gerida pela Escola de Economia de Paris e financiada pela Comissão Europeia, concluiu que os 36 maiores bancos da Europa desviam anualmente 20 mil milhões de euros para paraísos fiscais, o que corresponde a 14% do que faturam.

O documento, publicado esta segunda-feira, foi elaborado a partir dos próprios relatórios financeiros que os bancos entregam às autoridades no âmbito das regras de transparência fiscal. Nele se analisa o período entre 2014 a 2020, durante o qual estes recorreram “significativamente a paraísos fiscais” numa percentagem que se tem mantido “estável”.

Como o critério escolhido foi a dimensão, não há nenhum banco português entre os dissecados por estes especialistas, mas vários dos visados operam no país. Nesta lista, destacam-se os bancos britânicos HSBC, Barclays, Lloyds, os alemães Commerzbank e Deutsche Bank, os franceses BNP Paribas e Crédit Agricole, o holandês ING, o dinamarquês Danske Bank, o italiano Monte dei Paschi e o espanhol Santander.

O dinheiro passou para 17 países e territórios considerados pela União Europeia como “não cooperantes para fins fiscais”: Bahamas, Bermudas, Ilhas Virgens Britânicas, Ilhas Caimão, Guernsey, Gibraltar, Hong Kong, Irlanda, Ilha de Man, Jersey, Kuwait, Luxemburgo, Macau, Malta, Maurícias, Panamá e Qatar.

O estudo destaca que “os lucros reservados nos paraísos fiscais são principalmente desviados de outros países onde ocorre a produção de serviços”, sendo “anormalmente elevados: 238 mil euros por empregado, em oposição a cerca de 65 mil euros em países que não têm paraísos fiscais”.

A Lusa falou com uma das autoras, Mona Baraké, que admitiu não ficar “surpreendida” com os valores, apesar de esperar que se registasse uma descida depois da legislação europeia ter passado a obrigar os bancos a divulgar relatórios país por país, o que não se verificou.

Faz-se ainda as contas ao que os países europeus arrecadariam em termos de impostos nos vários cenários de implementação de taxas mínimas de imposto. No caso de ser aplicada uma taxa de 15%, a acordada no G7 e na OCDE, seriam entre três a cinco mil milhões de euros por ano. No caso da proposta de 25%, que estava em cima da mesa antes do governo norte-americano ter jogado o seu peso a favor da primeira, ganhar-se-iam entre dez a 13 mil milhões. Se a preferida fosse uma taxa intermédia de 21%, os Estados europeus encaixariam entre seis a nove mil milhões.

Os autores do estudo apresentam-se bastante otimistas quanto à proposta do imposto mínimo para as multinacionais que, defendem, “tem um potencial de receitas significativo” e que “pode ser necessária para travar a utilização de paraísos fiscais pelo setor bancário”.

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