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Banco de Portugal reconhece que, sem compras do BCE, juros chegariam a 5%

De acordo com estimativas do Banco de Portugal, a taxa de juro da dívida pública de Portugal a 10 anos seria de 5 por cento se o Banco Central Europeu (BCE) não tivesse o programa de compra alargada de títulos. O Bloco tem apontado a necessidade de reestruturação da dívida.
Taxas de juros da dívida pública estão "sustentadas" pela intervenção do BCE. Foto de Ângelo Lucas/Global Imagens

De acordo com o estudo do Boletim Económico de dezembro do Banco de Portugal (BdP), em Outubro de 2015  as taxas de juro das obrigações de dívida pública a 2 e 10 anos situavam-se cerca de 2,5 por cento abaixo do nível que resultaria estritamente dos fundamentos macroeconómicos que caracterizam a economia portuguesa.

Neste contexto, os economistas do BdP tentam estimar aquilo que chamam de “taxas de juro fundamentais”, isto é, as taxas que tenderiam a prevalecer no caso de ausência de intervenções não convencionais do BCE e de situações de crise de dívida soberana, ou seja, as taxas de juro prevalecentes após o final do programa de compras de activos do BCE se não ocorrerem alterações nos fundamentos da economia.

A intervenção do BCE nos mercados secundários de dívida pública não decorrerá indefinidamente, alertam os responsáveis do banco central que acrescentam: “quando esta terminar registar-se-se-à um aumento das taxas de juro, algo que pode ser especialmente sentido em Portugal, um dos países mais endividados da união monetária".

Desta forma, os economistas do banco central dizem que o país poderá ficar numa situação difícil quando em Março de 2017 terminar o programa do BCE.

“A manutenção dos níveis atuais de dívida pública pública em Portugal configuram uma situação de grande vulnerabilidade a choques internos ou externos, quer através do aumento esperado nas taxas de financiamento do soberano português, quer na possibilidade acrescida de ocorrência de um equilíbrio separador”, ou seja, se Portugal for confrontado com receios dos investidores em relação à sua capacidade de pagar a sua dívida e permanecer na zona euro.

A informação do banco central sublinha ainda que “à medida que aumenta o endividamento público, as taxas de juro da dívida soberana tendem a aumentar mais que proporcionalmente deixando os países muito endividados vulneráveis a crises de dívida soberana”.

Nestes casos, que incluem Portugal, a prossecução de uma trajetória estruturalmente descendente para a dívida pública é simultâneamente um desafio mais exigente e também mais urgente”, refere ainda o BdP.

O Bloco de Esquerda tem salientado, como questão essencial, a necessidade de reestruturação da dívida pública.

No debate do programa de governo do PS, Catarina Martins afirmou: “Sabemos, e afirmámo-lo sempre, que este caminho exige um processo de reestruturação da dívida pública, que pare a sangria de recursos para fora do país e traga mínimos de justiça à economia. Aliás, mesmo sem um programa de recuperação de rendimentos e de investimento, a reestruturação da dívida parece-nos um caminho inevitável. O peso da dívida sobre a economia portuguesa é insustentável. Ignorá-lo seria irresponsável e é por isso que nos empenharemos no estudo de soluções concretas para a sustentabilidade da dívida externa portuguesa, condição essencial de soberania e do desenvolvimento da economia.”

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