You are here

Autarca atestou residência a cidadão cigano a quem negou enterro por não residir na terra

Aquando da votação do voto bloquista contra esta prática discriminatória, o PCP acusou o Bloco de criar "falsidades". Deputado José Manuel Pureza frisa que os dados revelados pelo Público "mostram que o Bloco tinha razão em apresentar o voto".
Aquando da votação do voto bloquista contra esta prática discriminatória, o PCP acusou o Bloco de criar "falsidades".Deputado José Manuel Pureza frisa que os dados revelados pelo Público "mostram que o Bloco tinha razão em apresentar o voto".
Autarca atestou residência a cidadão cigano a quem negou enterro por não residir na terra. Foto Flickr Olympus Digital Camara

Álvaro Nobre, presidente da Junta de Freguesia da Cabeça Gorda, concelho de Beja, recusou autorizar o enterro do cidadão de etnia cigana José Garcia, alegando que este não residia na localidade. O autarca argumentou na altura que os regulamentos do cemitério da freguesia só permitem o enterro de cidadãos nascidos na freguesia, e que só aceitaria excepções mediante autorização.

Contudo, doze dias após recusar enterrar José Garcia, Álvaro Nobre assinou um atestado de residência para ser apresentado na Segurança Social. Segundo o documento, a que o jornal Público teve acesso, atesta-se que: “Anabela Fernanda Garcias e José António Gaspar Garcia estavam a viver maritalmente em união de facto e residem há mais de dois anos na Estrada do Cemitério, na freguesia da Cabeça Gorda”.

O documento, assinado pelo autarca, no dia 12 de julho de 2017, foi despachado na junta “perante as declarações testemunhais de dois cidadãos eleitores recenseados na freguesia” da Cabeça Gorda, indicados pela família de José Garcia.

A escolha das testemunhas incidiu sobre duas mulheres que não pertencem à comunidade cigana, por forma a acautelar suspeitas de que as suas declarações estavam viciadas”, explicou Prudêncio Canhoto, mediador cigano, citado pelo jornal Público. A família de José Garcia comprova ainda que este se recenseou na freguesia da Cabeça Gorda “a 31 de Maio de 2016 e tinha o número de eleitor 2696”.

PCP acusa Bloco de criar "falsidades" para ser notícia

O Bloco de Esquerda apresentou no Parlamento, no dia 19 de julho de 2017, um “voto de condenação e repúdio pela discriminação contra a comunidade cigana de Cabeça Gorda”.

No documento pode ler-se que “sendo o cidadão falecido membro da comunidade cigana e tendo essa circunstância constituído motivo realmente decisivo para a recusa da realização do velório e do enterramento do corpo nos equipamentos públicos de Cabeça Gorda, essa recusa revela-se um acto de discriminação grave em violação da Constituição da República e da lei”.

O voto de condenação e repúdio teve a aprovação do Bloco de Esquerda e do PAN e ainda dos deputados do PS João Soares e Idália Serrão. O PCP e PEV votaram contra e o PS, PSD e CDS abstiveram-se.

O líder parlamentar do PCP, João Oliveira, acusou o Bloco de Esquerda de "mentiras, deturpação e falsificação" sobre os factos relativos ao enterro de José Garcia, e reafirmou os argumentos do presidente da Junta de Freguesia da Cabeça Gorda de que não havia registos do cidadão cigano naquela freguesia, nem nos serviços da autarquia.

Para o deputado do Bloco José Manuel Pureza, a atitude acusatória do PCP foi "precipitada". 

O líder parlamentar do PCP cedeu "ao impulso de falar mal do Bloco de Esquerda em vez de seguir os pergaminhos do combate ao racismo", que faz parte da história do PCP, assinalou o dirigente bloquista em declarações ao Esquerda.net.

Segundo José Manuel Pureza, os dados da investigação do Jonal Público "mostram que o Bloco de Esquerda tinha razão em apresentar o voto de condenação". O deputado salientou que o voto se refere a "um autarca concreto, por uma situação de discriminação concreta e não tinha como objetivo atacar forças políticas".

José Manuel Pureza considera que o "líder parlamentar do PCP, João Oliveira, deve um pedido de desculpas ao Bloco de Esquerda", pela forma precipitada como acusou os bloquistas.

O deputado acrescentou ainda que os partidos que se abstiveram na votação do voto de condenação, PS, PSD e CDS, devem "uma palavra à comunidade cigana provado que está, de forma inequívoca, este ato de discriminação".

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Sociedade
(...)