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Aumentos nas telecomunicações "mostram bem de onde é que vem a inflação"

Mariana Mortágua acusa PS e direita de permitirem que grandes empresas lucrem “de forma milionária à custa das dificuldades das pessoas”. MEO, NOS e Vodafone agravam preços até 7,8%. No caso da MEO, o aumento contrasta com proposta de aumentos salariais de 1 a 2,5%.
Mariana Mortágua. Foto de Ana Mendes.

No âmbito do Fórum TSF sobre “A qualidade do serviço e o aumento de preços da Meo, Nos e Vodafone”, Mariana Mortágua referiu que “ninguém compreende este aumento concertado de preços” e que “a questão é saber quem é que está disponível para fazer alguma coisa para o impedir”.

“Estas subidas dos preços mostram bem de onde é que vem a inflação. Quando o Governo diz que a inflação é provocada unicamente pela guerra, esse argumento é falso, e visa só tentar sacudir a água do capote” no que respeita às culpas da inflação, que “tem também causas nacionais”, apontou.

A dirigente bloquista sublinhou que as causas nacionais “têm a ver com a incapacidade e a falta de vontade do Governo de intervir em setores essenciais”.

“Quando vamos ao supermercado e vemos os preços a aumentar, depois vamos ver os lucros do Pingo Doce e do Continente e esses não páram de aumentar. O mesmo se passa nas telecomunicações. Se os preços aumentam e os lucros aumentam, quer dizer que estas empresas não estão a passar a inflação que vem de fora, mas estão a aumentar os preços por conta própria, por decisão própria, apenas para aumentar os lucros à custa do empobrecimento da generalidade da população”, explicou Mariana.

A deputada acrescentou que, num setor como o setor das telecomunicações, isto “funciona quase como um cartel", face às privatizações, que não vieram trazer quaisquer benefícios.

Sobre possíveis medidas a implementar, e a proposta da Anacom, no sentido de diminuir o período máximo de fidelização dos contratos, Mariana recordou que o Bloco tem tentado mudar a lei ao longo dos anos. No entanto, enfatizou que é preciso ir mais longe, tabelando preços e contendo margens de lucro, por forma a evitar que estas empresas continuem a “lucrar de forma milionária à custa das dificuldades das pessoas”.

De acordo com a dirigente do Bloco, temos sido confrontados com um bloqueio por parte do PS e da direita, que continuam a não querer mexer nos lucros das grandes empresas.

Anacom repudia aumento dos preços “injustificado”

O presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), João Cadete de Matos, citado pelo jornal Público, repudiou na quarta-feira o aumento dos preços, de até 7,8%, imposto pela Meo, Vodafone e Nos para 2023. O regulador considera que as principais operadoras das telecomunicações estão a definir estratégias comerciais pouco amigas da concorrência e não vê qualquer justificação para este agravamento.

Cadete Matos afirmou que existe em Portugal “uma convergência das estratégias comerciais dos principais operadores, que não incentivam, não promovem a mobilidade dos utilizadores e não fomentam a concorrência”.

A Anacom enviou ao Governo na terça-feira uma proposta de alteração legislativa que visa diminuir o período máximo de fidelização dos contratos de 24 para seis meses, com vista a forçar as empresas a praticarem preços mais competitivos.

No documento, o regulador refere exemplos de medidas implementadas no plano europeu: “Diversos prestadores em França (Free Mobile), Espanha (DIGI) e Alemanha (Deutsche Telekom) decidiram não proceder a aumentos de preços e outros decidiram limitar esse aumento a dois euros, como são os casos da Orange em França e da TIM e da WindTre em Itália, ou proceder a aumentos entre 50 cêntimos e 1,99 euros, como é o caso da Vodafone Itália. Na Bélgica, como em diversos outros países da UE, a maioria dos prestadores que decidiram proceder a aumentos dos preços optaram por aumentos abaixo da taxa de inflação”.

A Anacom alerta ainda que a subida de preços, que são “substancialmente superiores” aos registados noutros mercados, alargam ainda mais o diferencial, quando em 2021 os preços portugueses estavam “19,3% acima da média europeia, ocupando Portugal a oitava posição entre os países da UE com os preços” mais altos. Acresce que o agravamento da disparidade é ainda “mais incompreensível” tendo em conta aumento da rentabilidade operacional das empresas, assinala o regulador.

Já Pedro Mota Soares, ex-ministro do CDS-PP e secretário-geral da Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas (Apritel) alegou que operadores como a MEO, NOS e Vodafone “têm vindo a incorporar um conjunto de custos” nos últimos anos.

Governo “devia acautelar um travão”

Conforme explica a DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que, no âmbito do Fórum TSF sobre a matéria, defendeu que o Governo “devia acautelar um travão, limite aos tarifários aplicados pelos operadores”, a MEO (Altice) já tinha “comunicado em finais de outubro do ano passado que irá proceder a uma atualização dos preços, a partir de fevereiro, em função do índice de preços no consumidor (7,8%) para os clientes onde esta condição esteja explícita no contrato”. Excluídos deste aumento estão “os clientes que tenham apenas o serviço de voz fixa ou o plano de reformados estão excluídos deste aumento”. Segundo a MEO, em causa estão perto de 100 mil clientes.

No caso deste operador, o aumento dos preços contrasta com a proposta da administração da Altice de aumentos salariais de somente 1 a 2,5%. Como refere a Frente Sindical num comunicado aos trabalhadores, num processo negocial sério, os "donos/Administradores" da Altice não podem continuar a ter como contraproposta, aumentos salariais com valores de 1%, 1,5% e 2,5%, muito abaixo da inflação real e quando já foi anunciado que os clientes da MEO vão ter o seu tarifário actualizado em 7,8% já a partir de fevereiro próximo.

A NOS também anunciou uma atualização de preços semelhante à da MEO, a entrar em vigor a 1 de fevereiro.

A Vodafone foi o último operador a anunciar o agravamento dos preços, em janeiro deste ano. Com um aumento idêntico à MEO e NOS, o que muda é a data de aplicação que, no caso deste operador, tem início a 1 de março.

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