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Aumento do valor mínimo de existência é essencial para viver com dignidade

Mariana Mortágua anunciou que o Bloco vota a favor desta medida, mas critica o governo por ter um “espírito pequenino” que faz com que em 2022 se volte ao valor original.

Mariana Mortágua anunciou esta terça-feira que o Bloco vai votar a favor do aumento do valor mínimo de existência para 2021 apresentado pelo governo. Esta medida é classificada como sendo “da mais elementar justiça, sobretudo num país onde os salários são ainda tão baixos”.

Contudo, a deputada teceu duras críticas ao seu conteúdo. Disse “não acreditar” quando a viu, sendo “paradigmática do espírito pequenino, poucochinho” como o governo aborda a atual crise. Isto porque o PS “admite que os salários são baixos, aumenta o mínimo de existência em cem euros mas só em 2021”. No ano seguinte, este volta ao valor original e assim “as pessoas que não podiam viver com o mínimo indispensável, voltam a viver abaixo desse mínimo”. Pelo contrário, a dirigente bloquista acredita que “se havia área onde era necessário adotar uma medida estrutural”.

Na mesma intervenção, anunciou-se também que o Bloco irá apoiar as medidas de descida do IRC para as Pequenas e Médias Empresas e a suspensão do Pagamento Especial por Conta para estas. Mariana Mortágua ressalvou ainda que há neste Orçamento “uma profusão de medidas fiscais como se os benefícios fiscais às empresas fossem a única resposta à crise” E exemplificou: “não se investe na cultura” mas há “mais benefícios fiscais ao mecenato para a cultura”; “não se investe nos hospitais” mas há “benefícios fiscais para o mecenato para os hospitais”; “não há um programa para evitar o desperdício alimentar, então deduza-se de forma agravada as deduções de desperdício alimentar em IRC”.

Esta é uma escolha de política económica que o partido não acompanha, contrapondo que “seria mais benéfico ter menos benefícios fiscais alargados e de alguma forma cegos ao seu impacto específico” e que “este dinheiro pudesse ser utilizado para ter medidas de suporte às pequenas e médias empresas, nomeadamente ao pagamento de salários”.

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