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Aumento do limite de idade para adoção “pode fazer a diferença para jovens e famílias”
O Bloco de Esquerda refuta a ideia de que se a criança tiver mais de 15 anos, será mais difícil a criação de laços semelhantes à filiação, bem como o pressuposto de que nenhum cidadão ou cidadã está disponível para adotar uma criança com mais de 15 anos.
“Esta ideia, para além de cruel, não tem qualquer sustentação científica e viola de forma flagrante os direitos das crianças e jovens e o Princípio da Igualdade, não se vislumbrando em que medida esta norma protege ou salvaguarda o superior interesse das crianças e jovens”, lê-se no projeto de lei apresentado pelos deputados e deputadas do Bloco.
Na proposta é ainda referido que esta limitação “tem colocado sérios problemas nas vidas das crianças e jovens confiados para adoção”: desde logo, “coloca as crianças entre os 16 e os 18 anos num limbo, em que já não são ‘adotáveis’, mas também ainda não são maiores de idade, condenando-as à institucionalização”.
Num país com taxas de institucionalização na ordem dos 97%, e conhecidas que são as consequências nefastas que acarreta para crianças e jovens, o Bloco considera que “não se pode permitir que seja a própria lei a favorecer a institucionalização.
“Por outro lado, esta limitação tem permitido a separação de irmãos, podendo um ser adotado e o outro não, assim quebrando em definitivo laços familiares fundamentais”, acrescentam os deputados.
Para o líder parlamentar do Bloco, Pedro Filipe Soares, a aprovação desta proposta é elementar, na medida em que a mesma “pode fazer a diferença para jovens e famílias”.
A lei da adoção exclui jovens com mais de 15 anos. Pode separar irmãos ou deixar crianças institucionalizadas quando haveria famílias para as acolher.
A proposta do Bloco de Esquerda pode fazer a diferença para jovens e famílias: alterar o limite de idade para os 18 anos. pic.twitter.com/2z0O5rp85z— Pedro Filipe Soares (@PedroFgSoares) January 17, 2023
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