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Audição do Bloco sobre floresta com grande participação

Audição promovida pelo Bloco de Esquerda sobre política florestal.

O deputado Carlos Matias justificou a necessidade desta audição pela complexidade do tema, da multiplicidade de atores e de interesses sobre a floresta. Para este deputado, a iniciativa do Bloco pretende articular as diversas dimensões da floresta, a económica, a ambiental, paisagem, biodiversidade e lazer e “para isso é necessário ouvir todas as partes interessadas, que são muitas e diversas”.

Nesta audição participaram mais de 40 representantes de várias entidades públicas e privadas com intervenção no setor: associações de produtores de diversas regiões do país, federações de associações de produtores, empresas ligadas às celuloses, associações ambientalistas, empresas de prestação de serviços florestais, investigadores e até pessoas que a título individual, pela sua intervenção cidadã, se interessam pelas questões florestais. Um professor do ensino secundário foi à audição defender a necessidade de “mobilizar toda a população, desde logo os mais jovens, para a defesa da floresta e ser assumida como uma prioridade no ensino.”

Nesta audição participaram mais de 40 representantes de várias entidades públicas e privadas com intervenção no setor: associações de produtores de diversas regiões do país, federações de associações de produtores, empresas ligadas às celuloses, associações ambientalistas, empresas de prestação de serviços florestais, investigadores e até pessoas que a título individual, pela sua intervenção cidadã, se interessam pelas questões florestais.

Coube ao deputado Pedro Soares apresentar as principais linhas orientadoras da iniciativa legislativa que o Bloco está a preparar. Referiu que “as transformações nos territórios rurais e a fragilidade das políticas florestais desenvolvidas até agora justificam a necessidade urgente de abrir um novo caminho ao nível da organização do espaço florestal e rural, da gestão do imenso minifúndio florestal e da prevenção estrutural à eclosão e propagação de incêndios.”

Disse ainda que “o Bloco deve propor um caminho mais exigente de intervenção pública na floresta, assente em três pilares: i) medidas de regulação do ordenamento da floresta que obrigue entidades públicas e privadas, promova as espécies autóctones e o mosaico rural, condicione a expansão de invasoras e não-indígenas; ii) constituição de unidades de gestão florestal que organize, com formato flexível, os produtores, em especial no minifúndio florestal, confira racionalidade económica e garanta elevados critério ambientais; iii) determinar medidas de prevenção estrutural contra fogos florestais, alterando o paradigma que concentra recursos no combate direto.”

Pedro Soares adiantou que a “criação de unidades de gestão florestal, constituirá um novo passo, na sequência da legislação sobre ZIF, para a gestão em comum de amplos espaços florestais caraterizados pela dispersão das parcelas e pela pequena e muito pequena propriedade, que tem conduzido frequentemente à perda ou inadequado aproveitamento de recursos florestais, ao impróprio tratamento das parcelas, ao abandono e aos fogos descontrolados.”

A iniciativa legislativa deve contemplar objetivos para a gestão dos prédios florestais e para os blocos florestais a constituírem-se no âmbito da criação das unidades de gestão florestal. Estas unidades podem recorrer à figura do arrendamento compulsivo, previsto no artigo 88.º da Constituição, em caso de parcelas notoriamente abandonadas e localizadas na área geográfica da sua influência.

"Recusamos a ideia de que controlar a expansão do eucalipto é matar a fileira do eucalipto"

Seguiu-se um período de intenso debate para o qual contribuíram quase todas as entidades presentes. No encerramento, Pedro Soares agradeceu todos os contributos, disse que o Bloco iria procurar ter em conta os vários interesses que reconhece existirem na floresta, mantendo-se disponível para continuar este debate, continuar a receber contributos para que se possa produzir legislação que permita de facto alterar o paradigma das políticas florestais no sentido de criar condições para a sustentabilidade de tão importantes áreas. Disse ainda que a iniciativa do Bloco não poderá deixar de ter em conta as consequências já previstas das alterações climáticas.

Pedro Soares foi perentório também no que toca ao eucalipto “há aqui uma espécie de elefante no meio da sala no qual não nos revemos. Recusamos a ideia de que controlar a expansão do eucalipto é matar a fileira do eucalipto. O Bloco está comprometido com a limitação do eucalipto, mas enquadra este objetivo num processo mais vasto de reorganização da floresta com uma intervenção pública decisiva, absolutamente essencial para combater o abandono e os fogos rurais.”

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