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Ativistas angolanos foram presos há um ano

O primeiro aniversário da detenção dos 17 ativistas angolanos foi assinalado em Lisboa com uma concentração onde se exigiu não só a libertação dos detidos mas também liberdade de expressão em Angola. No Porto a iniciativa de solidariedade decorreu junto ao consulado daquele país.

Na praça do Rossio, foi montada uma instalação de três painéis que imitavam as paredes de tijolo de uma prisão com janelas de grades e frases como “Liberdade de expressão em Angola”, “Libertem os ativistas!” e também uma vela contornada por arama farpado, assinalando a presença da Amnistia Internacional (AI).

Esta organização convocou para hoje o "dia da libertação" numa ação de solidariedade com os prisioneiros de consciência em Angola mas também para denunciar perseguições, injustiças e violações dos direitos humanos no país.

Refira-se que os 17 ativistas cumprem penas de prisão depois de terem sido condenados pelo tribunal por “tentativa de golpe de Estado”.

Os advogados entregaram, no final de março, um pedido de “habeas corpus” no Supremo Tribunal e no Tribunal Constitucional mas até ao momento não obtiveram resposta.

Mónica Almeida, mulher de Luaty Beirão, disse à TSF que este é um dia de "má memória, triste e traumatizante".

Resposta ao pedido de “habeas corpus”

Para a mulher de Luaty Beirão é um “bocado tarde” para dizer que hoje é o dia da libertação, uma vez que “eles não serão libertados agora e também não o serão no dia 20 de Junho de 2017”.

“Não estou optimista em relação à sua libertação para breve”, disse Mónica Leitão que revelou ainda que Luaty Beirão e os outros presos enviaram uma carta ao diretor dos serviços prisionais pedindo uma escolta para se deslocarem dia 5 de Julho ao Tribunal Supremo e “exigir uma resposta” ao pedido de “habeas corpus”.

Mónica Almeida acrescentou ainda que "os presos pediram para serem devolvidos à situação carcerária anterior já que a pena tem um efeito suspensivo uma vez que o recurso foi admitido pelo próprio juiz da causa”.

O director dos Serviços Penitenciários de Angola, António Fortunato disse “desconhecer” a carta em que 12 dos 17 ativistas angolanos, detidos no Hospital-Prisão de São Paulo (HPSP), solicitam transporte ao Tribunal Supremo, caso o "habeas corpus" para a libertação não seja entretanto decidido, não se comprometendo com essa pretensão.

“O que nós fazemos é encaminhar as cartas, atendendo aos pedidos que são feitos e aos serviços. Há pedidos que eu não posso aceitar, nem encaminhar", referiu à Lusa aquele responsável.

Entretanto, estão a decorrer várias ações de solidariedade ao longo de quatro dias não só em várias cidades angolanas como noutras latitudes.

Sob o lema “Queremos Liberdade”, os jovens angolanos foram lembrados durante o fim de semana na Festa da Música, em Bruxelas e no Lobito.

Para hoje estão igualmente previstas iniciativas em Luanda e nos municípios de Cacuaco, Viana e Belas.

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