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ASAE apreende livro “As Gémeas Marotas”

Livro faz uma sátira erótica dos populares livros infantis da coelha Miffy, do autor holandês Dick Bruna. ASAE justifica a apreensão com a necessidade de "apresentação de prova" após denúncia de usurpação de direitos de autor".
ASAE apreende livro “As Gémeas Marotas”

“As Gémeas Marotas” é um livro ilustrado com piadas de teor sexual baseado nos livros infantis da coelha Miffy. Se o clássico infantil é da autoria do holandês Dick Bruna, esta versão é assinada por “Brick Duna”. Na passada terça-feira, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu os exemplares presentes no catálogo da Biblioteca dos Olivais, um serviço da Bedeteca de Lisboa.

Segundo a ASAE, em declarações à Lusa, o livro foi apreendido "para preservação de prova", "no seguimento de uma queixa e no âmbito de um processo-crime por usurpação de direitos de autor", que decorre no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

A ASAE adiantou que o livro foi apreendido "como medida cautelar e somente para preservação de prova", sendo o titular do processo o Ministério Público. "A ação foi integrada no apuramento do circuito de distribuição do livro em Portugal, após o seu depósito legal, que incluiu os pontos de venda comercial".

A conta oficial da Câmara Municipal de Lisboa no Twitter também confirmou a apreensão dos livros.

Além da ação realizada na biblioteca municipal dos Olivais, em Lisboa, houve uma ação semelhante na livraria Ler Devagar, de acordo com o confirmado pelo livreiro José Pinho à agência Lusa.

Diz que o livreiro que estiveram três agentes da ASAE na livraria para "confiscar os livros", mas já não havia nenhum exemplar à venda, por se encontrarem esgotados.

"Comecei a vender esse livro há uns anos e foi um sucesso estrondoso. Comprámos a uma empresa que está legalizada, temos faturas, não vejo ilegalidade nisso. Vendi mais de 500 e tenho pena de não ter mais", disse José Pinho.

A recriação erótica está nas livrarias portuguesas desde a década de 70, porém, a identidade do escritor e ilustrador não é conhecida. Segundo o Expresso, o livro não está disponível em mais nenhum país, pelo que se supõe que a autoria seja de alguém português.

A reimpressão de 2012 ficou a cargo da gráfica Multitipo, que encaminhou o jornal Expresso para a editora do livro. Contudo, este não consta do catálogo de nenhuma editora nacional.

Há vários anos que imagens do livro circulam nas redes sociais. Recentemente, esteve no centro de uma polémica no Brasil. Nas redes sociais brasileiras circulou a informação de que o livro estaria a ser vendido a crianças, constando nas secções de literatura infantil da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. Só mais tarde se percebeu que a imagem que ilustrava a notícia era de uma feira do livro em Portugal, único país onde é possível encontrar o livro em circulação.

Notícia atualizada às 14:58 para incluir as declarações da ASAE.

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