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ARS Norte vai pagar 160,5 milhões, em cinco anos, em consultas e cirurgias a misericórdias

O Governo aprovou em conselho de ministros e publicou no diário da República, no último dia de 2021, um acordo de contratualização de consultas e cirurgias para os próximos cinco anos envolvendo dez misericórdias da região norte.
O contrato da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave representa 26% do valor global - Foto dessa misericórdia
O contrato da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave representa 26% do valor global - Foto dessa misericórdia

O Jornal de Notícias revela, na sua edição deste sábado, 22 de janeiro, que a Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte, com a autorização do governo, contratualizou com dez misericórdias do norte serviços de saúde no montante de 160,5 milhões de euros, ao longo de cinco anos.

Os acordos estarão em vigor até 2026 e permitem a realização de mais de 97 mil consultas e cerca de 15 mil cirurgias. As dez misericórdias envolvidas são as de Santa Casa de Riba d'Ave, Felgueiras, Vila Verde, Lousada, Esposende, Fão, Póvoa de Lanhoso, Marco de Canaveses, Vila do Conde e Valpaços. A Santa Casa de Riba d'Ave terá o maior contrato, com cerca de 26% da verba global.

Humberto Carneiro, do Grupo Misericórdias Saúde (GMS), disse ao JN que este contrato dá continuidade aos acordos estabelecidos entre a ARS Norte e as misericórdias desde 2011 e explica ainda que os acordos devem entrar em vigor este mês e abrangem 70 mil atendimentos permanentes por ano. Do total anual de 32,1 milhões de euros, 87% serão de cirurgias, 9,6% de consultas e os atendimentos de 3,4%.

As especialidades envolvidas no contrato são cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia, urologia, oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia. Oftalmologia, ortopedia e otorrinolaringologia representam "cerca de 70% do total e, destes, 50% são oftalmologia", segundo Humberto Carneiro.

O responsável do GMS, que também é provedor da misricórdia de Póvoa de Lanhoso, diz que os acordos têm tempos máximos de resposta garantida com penalizações se não forem cumpridos. Em relação ao anterior acordo, que esteve em vigor entre 2015 a 2021, há "um aumento de 9,1%" e Humberto Carneiro diz que a duração de "cinco anos dá estabilidade às misericórdias", havendo outros acordos em Lisboa e Vale do Tejo em Benavente e Entroncamento; no Centro, em Mealhada e Anadia; e no Alentejo, na de Serpa.

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