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Argentina: Deputados aprovam legalização do aborto

Depois de 20 horas de debate, o Congresso argentino aprovou a proposta de legalização da interrupção voluntária de gravidez apresentada pelo Governo de Alberto Fernández. Falta agora a aprovação no Senado.
Marea verde a favor da legalização do aborto
Foto de Movimiento Evita

O debate parlamentar começou na quinta-feira, Dia Internacional dos Direitos Humanos, e durou 20 horas, mas finalmente foi aprovado o projeto de legalização da interrupção voluntária de gravidez no Congresso dos Deputados da Argentina. Falta agora ser aprovado no Senado, segundo informa o jornal El Clarín.

Houve concentrações junto ao Congresso, tanto dos apoiantes do projeto, de verde, como dos que estão contra, de azul claro. Quem acabou por cantar vitória foi a "maré verde", que entoava “aborto legal no hospital, será lei” enquanto lá dentro se contavam os 131 votos a favor, 117 contra e 6 abstenções.

Uma manifestante a favor do aborto referia que “é um ponto central das lutas do movimento das mulheres e um avanço decisivo na libertação que supõe a maternidade como uma escolha”.

Também se realizou uma vigília, instalada em Buenos Aires, desde a Avenida Rivadavia y Callao até Corrientes, onde estiveram presentes o Movimento Evita, Nuevo Encuentro e o Partido Comunista. Em 2018, tinha acontecido o mesmo resultado, dessa vez com a aprovação por 129 votos a favor e 125 contra.

O projeto foi enviado para o Congresso pelo Presidente argentino Alberto Fernández, já que foi uma das suas promessas de campanha. A iniciativa autoriza a interrupção voluntária de gravidez até à 14ª semana de gestação, de acordo com a agência argentina Télam.

A proposta aprovada reconhece a objeção de consciência dos profissionais de saúde que não queiram realizar esta prática médica e também estabelece que se numa instituição privada em que todos os profissionais sejam objetores, a paciente deve ser reencaminhada para outro hospital.

A deputada Gabriela Cerruti, da Frente de Todos, afirmou no discurso de encerramento do debate que “o mundo é injusto, mas a resposta não está no nosso útero. Ao contrário, o mundo é injusto porque está construído há 500 anos sobre um sistema baseado na exploração das mulheres”.

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