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Argélia: a demissão de Belaïz, uma nova vitória

Presidente do Conselho Constitucional era um dos “três B” que os manifestantes queriam ver demitidos. É provável que outras demissões se sigam. Por F. Mourad.
Manifestante defende eleição de Constituinte soberana em alternativa às eleições presidenciais de 4 de julho. Foto de Titi Haddad
Manifestante defende eleição de Constituinte soberana em alternativa às eleições presidenciais de 4 de julho. Foto de Titi Haddad

O movimento popular na Argélia registou uma nova vitória, depois da demissão de Abdelaziz Bouteflika no dia 2 de abril último. Nesta terça-feira, 16 de abril, caiu, num contexto de forte mobilização estudantil, Tayeb Belaïz, o presidente do Conselho Constitucional, uma das peças chave do sistema.

A saída de Tayeb Belaïz era uma das reivindicações principais dos manifestantes. “Pela saída dos três B”, pedia a população há semanas, para designar Tayeb Belaïz, Abdelkader Bensalah, o presidente interino e ilegítimo, e Noureddine Bedoui, o impopular chefe do governo. Tayeb Belaïz e a instituição que ele preside representam tudo o que há de perverso e de vil no sistema da oligarquia. Foi o Conselho Constitucional que validou a candidatura de Bouteflika, quando toda a gente o sabia doente e incapacitado. É ele que há anos se recusava a aplicar o artigo 102 da Constituição [que prevê o afastamento do presidente que esteja incapacitado para exercer as suas funções], apesar da insistência da oposição liberal. Foi ele que fechou os olhos e avalizou as violações consecutivas da Constituição que o chefe do Estado Maior Ahmed Gaïd Salah agora quer fazer respeitar.

Foi o Conselho Constitucional que validou a candidatura de Bouteflika, quando toda a gente o sabia doente e incapacitado.

A demissão de Tayeb Belaïz do Conselho Constitucional significa simbolicamente que a legitimidade constitucional perdeu a validade e que é urgente orientar-se para a eleição de uma Assembleia Constituinte soberana, representativa dos interesses e das camadas populares. Tanto mais que os presidentes de câmara e os magistrados se recusaram a supervisionar a eleição presidencial do próximo julho. É muito provável que outras demissões se sigam, tendo em vista a acuidade da crise e a força das manifestações atuais.

É preciso sublinhar que esta demissão passou quase como um não-acontecimento nesta jornada de forte mobilização estudantil que registou outra vitória simbólica: a reapropriação da praça do Correio em Argel.

Durante uma semana, os e as militantes enfrentaram as forças da repressão que usaram cassetetes, bombas de gás lacrimogéneo, detenções, intimidações e humilhações. Houve mesmo militantes conduzidas a uma esquadra situada a 30 quilómetros de Argel, onde foram inteiramente despidas e humilhadas por uma polícia civil. As forças da repressão que vigiavam a praça do Correio tiveram de bater em retirada face à vaga estudantil que invadiu o lugar, gritando vitória.

Finalmente, é preciso ressaltar que esta quarta-feira, 17 de abril, realiza-se uma concentração de trabalhadores e de sindicalistas diante da sede da União Geral de Trabalhadores Argelinos (UGTA) para exigir a saída do secretário-geral Abdelmadjid Sidi-Saïd e do seu secretariado nacional. A iniciativa inscreve-se no quadro do movimento pela “reapropriação da UGTA” dirigido por quadros sindicais, representantes de setores combativos, a exemplo da wilaya (província) de Bájaïa, a Federação nacional dos trabalhadores da mecânica, metalurgia, elétrica e eletrónica (FNTMMEE) e das Uniões locais de Rouiba e de Hassi Messaoud.

16 de abril de 2019

Publicado no site do NPA

Tradução de Luis Leiria para o Esquerda.net

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