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AR já deu luz verde à tarifa social de energia

Com a abstenção do PSD e do CDS, o parlamento aprovou a proposta do Bloco de Esquerda para alargar o desconto da tarifa social de energia a um milhão de famílias com menores rendimentos.

A decisão foi tomada esta segunda-feira à tarde, durante a reunião da comissão parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa. O alargamento da tarifa social de energia a todas as famílias que estão em condições de dela beneficiar vai mesmo avançar e será financiada pelos lucros das elétricas. Veja aqui os detalhes da medida.

A proposta do Bloco foi incluída no acordo assinado com o PS e prevê a atribuição automática da medida destinada a famílias com menores rendimentos. Hoje em dia existem entraves burocráticos que têm impedido o acesso dos consumidores ao desconto, enquanto a EDP e as restantes companhias de energia aproveitam a situação para poupar milhões à custa das famílias mais pobres. A parte dos lucros das elétricas destinada a financiar a medida tem sido retida pelas empresas, na medida em que a tarifa social só chegou até hoje a um décimo do universo dos seus beneficiários.

A medida foi avocada pelo Bloco no plenário parlamentar desta seguida-feira e foi criticada pelo PSD, que no governo conviveu quatro anos com o lucro das elétricas à conta de 900 mil famílias que têm direito ao desconto e não usufruem dele, por não saberem que ele existe ou pelos obstáculos do requerimento. A deputada laranja Fátima Ramos afirmou mesmo que a medida proposta pelo Bloco servia apenas para “disfarçar o imobilismo da extrema-esquerda na área da energia”.

Na resposta, o deputado Jorge Costa lembrou que até agora a tarifa social “era tratada como marketing pela EDP”, que encaixava nos seus lucros o dinheiro que tirava aos mais pobres, com a conivência do anterior governo.

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