You are here

Ministro da Cultura vai ao Parlamento falar sobre atrasos no concurso para financiamentos

Num requerimento assinado pelo deputado Jorge Campos, o Bloco de Esquerda criticou atrasos no concurso para financiamentos plurianuais da DGArtes. Em sequência, o ministro da Cultura irá ao parlamento discutir o tópico.
Fotografia de Paulete Matos

O requerimento foi aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Cultura, na terça-feira, dia 20 de fevereiro, e Luís Filipe Castro Mendes, ministro da Cultura, irá ao parlamento falar sobre os atrasos nos concursos de apoio da Direção-Geral das Artes.

No documento assinado por Jorge Campos, o Bloco de Esquerda refere que a reformulação do modelo de apoio às artes foi um processo "incompreensivelmente longo, que já resultou na estagnação do panorama artístico nacional em 2017" e que “já resultou na estagnação do panorama artístico nacional em 2017 e que continuará a deixar na paralisia, com custos irremediáveis para o país, as várias estruturas artísticas que prestam serviço público nesta área”.

Os concursos de apoios plurianuais da Direção-Geral das Artes abriram em outubro de 2017, razão pela qual as estruturas artísticas que se candidataram a eles estão paradas ou a funcionar sem verbas, situação que o Bloco quer ver resolvida.

Ler mais: Bloco chama Ministro para explicar atraso do novo modelo de apoio às artes

O Bloco critica ainda a falta de informação sobre prazos de resultados do concurso: “no momento de apresentação de candidaturas as estruturas não sabem quando vão sair os resultados; uma vez que, ao contrário do disposto no anterior regime, deixou de ser obrigatório dar informação sobre essas datas no momento do lançamento do concurso”.

"Importa saber o que aconselha o Ministério da Cultura às estruturas artísticas que têm de esperar pelos resultados dos concursos até junho", escreve o Bloco no requerimento, criticando "a máquina pouco ágil" da Direção-Geral das Artes, responsável pelos atrasos.

O documento assinado por Jorge Campos assinala o caminho seguido pelo atual governo, que não só contrasta com o previamente anunciado como não contrasta com a ação dos governos anteriores: “O atual Governo, que anunciou a cultura, a ciência e a educação como prioridades, parece não se querer distinguir dos procedimentos dos governos anteriores que, além de cortarem verbas, nunca conseguiram garantir qualquer regularidade e previsibilidade no trabalho da DGArtes”.

Termos relacionados Política
(...)