A deputada do Bloco de Esquerda, Isabel Pires, começou a sua intervenção no debate parlamentar com o Ministro Pedro Siza Vieira sobre o pacote de medidas de apoio a economia, por sublinhar que as medidas ontem apresentadas pelo Governo chegam tarde.
“Passamos a primeira vaga da pandemia, estamos ainda a atravessar a segunda vaga e já há quem fale na possibilidade de uma terceira vaga, e o governo só agora apresenta propostas mais robustas e que vão ao encontro do que tem sido reivindicado, embora ainda não na totalidade”, afirmou a deputada bloquista.
“Desde muito cedo propusemos medidas que fossem mais além, que respondessem mais rapidamente à necessidade de auxílio à tesouraria das empresas, em especial dos setores mais afetados, e à manutenção de emprego e salários”, lembrou Isabel Pires.
Para além da restauração, onde mais de 80% das empresas reportaram quebras elevadas, mas só metade teve acesso aos apoios, também a cultura, desporto, turismo foram severamente afetadas pela pandemia. Segundo o INE, mais de 50% das empresas portuguesas tiveram redução de faturação, mas só 30% conseguiram aceder às medidas.
Para o Bloco, “os apoios a fundo perdido aos setores mais afetados pela crise devem ser processados de imediato e direcionados pelas empresas, com prioridade obrigatória ao cumprimento das suas obrigações salariais”.
Contrapartidas pela subida do salário mínimo nacional é “um absurdo”
A deputada Isabel Pires levantou ainda várias preocupações, nomeadamente sobre os trabalhadores independentes que “poderão ficar de fora das novas medidas anunciadas”. E defendeu que os sócios gerentes devem ser colocados “num âmbito mais abrangente por forma a chegar mais pessoas”, já que vão ficar muitos de fora também.
Outro dos problemas é relativo aos planos de prestacionais da Autoridade Tributária, porque “quem tem em curso um plano de pagamento não deve ficar excluído do acesso, por exemplo, ao apoiar.pt", entre outros apoios.
Para a deputada, as contrapartidas anunciadas pelo Governo às empresas em troca da subida do salário mínimo nacional são “um absurdo”, porque “sabemos que muitas das empresas que praticam o salário mínimo são exatamente aquelas que menos necessitam de apoios do Estado, porque são grandes multinacionais”.
