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“Apesar das pressões, há espaço para continuar a recuperação de rendimentos”

No final da reunião da Mesa Nacional, Catarina Martins afirma que o Bloco está “preocupado com a pressão europeia que está a ser feita sobre o nosso país”, aponta que o “Tratado Orçamental que condensa os mecanismos de sanções deve acabar” e defende que, apesar das “pressões”, há possibilidade de a “maioria parlamentar fazer aquilo com que se comprometeu fazer junto dos eleitores”.
“Não desconhecemos as pressões que existem para que este processo [de sanções da Comissão Europeia a Portugal e a Espanha] se vá arrastando e com isso haja uma tentativa de limitar as opções orçamentais em Portugal", afirmou em conferência de imprensa Catarina Martins
“Não desconhecemos as pressões que existem para que este processo [de sanções da Comissão Europeia a Portugal e a Espanha] se vá arrastando e com isso haja uma tentativa de limitar as opções orçamentais em Portugal", afirmou em conferência de imprensa Catarina Martins

Reuniu neste sábado, pela primeira vez, a Mesa Nacional do Bloco de Esquerda, eleita na X Convenção.

“Não desconhecemos as pressões que existem para que este processo [de sanções da Comissão Europeia a Portugal e a Espanha] se vá arrastando e com isso haja uma tentativa de limitar as opções orçamentais em Portugal", afirmou a coordenadora do Bloco de Esquerda na conferência de imprensa dada no final da reunião da Mesa Nacional.

O povo deve ser ouvido “sobre a constitucionalização europeia das sanções e da austeridade”

Catarina Martins considerou que a decisão da Comissão Europeia “é grave” e “inédita”, pois “decide iniciar um processo de sanções contra Portugal e Espanha quando ao longo dos anos ignorou 24 países que incumpriram em 28 países da UE”.

“Nada justifica que por umas décimas a CE decida penalizar estes países quando tem decidido não penalizar todos os outros países que têm estado em incumprimento”, salientou, acrescentado que “a própria CE não está a seguir as suas regras uma vez que não propõe sanções e deixa isso para o Conselho Europeu”. “Há todo um atropelo, por um lado, de soberania democrática dos países e da sua dignidade e há um atropelo pela dualidade de critérios que permite sancionar Portugal quando se diz que a França, por exemplo, não será sancionada, como a Alemanha nunca viu nenhuma sanção pelos seus excedentes excessivos”, sublinhou.

Catarina Martins reiterou a posição do Bloco que “o Tratado Orçamental, que condensa em si os mecanismos de sanções e de limitação da soberania democrática que permite o processo que hoje estamos a viver, deve acabar”.

“Portugal deve desvincular-se do Tratado Orçamental e o mínimo que deve acontecer, no caso do ponto de vista europeu não exista a sensatez suficiente, como tem faltado até agora, para enterrar o Tratado Orçamental é que seja possível ao povo português pronunciar-se sobre esse tratado e não deixar que esse tratado se transforme em tratado europeu”, realçou a coordenadora bloquista.

Considerando que “a pressão alemã para transformar o tratado orçamental, o tratado das sanções, em tratado europeu cresce” e que “está previsto no próprio tratado que isso aconteça até ao final de 2017”, Catarina Martins afirma que “o tratado orçamental, não só não deve ser transformado em tratado europeu, como deve mesmo acabar”.

“O nosso país tem sempre a possibilidade, que lhe é dada pelo direito europeu e também pela nossa própria constituição, de ouvir a sua população sobre se deixa ou não que exista um novo tratado europeu chamado tratado orçamental”, destacou a dirigente bloquista lembrando que “o Bloco sempre defende que a população portuguesa seja ouvida, nomeadamente através de referendo, sobre os passos que são dados na construção europeia”.

“O Tratado Orçamental não pode ser transformado em tratado europeu. O mínimo será ouvir o povo se aceita ou não essa constitucionalização europeia das sanções e da austeridade”, realçou a deputada.

Há espaço para continuar a recuperação de rendimentos do trabalho”

Catarina Martins reafirmou ainda a determinação do Bloco “na negociação do próximo orçamento do Estado no quadro da maioria parlamentar existente”.

“Sabemos que as pressões são muitas, sabemos que as dificuldades serão crescentes, mas sabemos também que há sempre possibilidade para uma maioria parlamentar fazer aquilo que se comprometeu fazer junto dos eleitores, junto da população em Portugal”, sublinhou a coordenadora do Bloco, acrescentando que “há espaço para continuar a recuperação de rendimentos do trabalho, há espaço para proteger o Estado Social”.

Catarina Martins afirmou ainda que o Bloco está a trabalhar “nesse cenário arduamente”, “identificando as zonas em que o nosso país está a desperdiçar riqueza que é de todos e que pode ser utilizada para manter essa recuperação de rendimentos que é cimento da maioria parlamentar”.

“No combate às rendas, no combate aos contratos que não são necessários, no combate às PPP's, numa nova relação com o sistema financeiro e na reestruturação da dívida pública portuguesa o Bloco de Esquerda apresentará alternativas que permitem, mesmo num cenário difícil, manter o acordo firmado pela maioria parlamentar de recuperação de rendimentos do trabalho, de proteção do Estado Social e dos setores estratégicos da economia portuguesa”, sublinhou Catarina Martins.

Das várias decisões da Mesa Nacional do Bloco (ver resolução), a coordenadora sublinhou que “as conclusões do relatório Chilcot {relatório sobre a guerra do Iraque, encomendado pelo governo britânico] sublinham também o papel dos governantes portugueses de então, a começar por Durão Barroso e Paulo Portas, que hoje devem ser responsabilizados como nunca foram, pelo verdadeiro crime de guerra que foi a cimeira das Lages”.

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