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"Apagão" de informação sobre transferências é exclusiva aos paraísos fiscais

Segundo o jornal Público, a plataforma PowerCenter era também utilizada para processar outras declarações, “como retenções de taxas liberatórias”. No entanto, “as anomalias só aconteceram no registo do dinheiro enviado para paraísos fiscais”. 

A notícia é da edição desta segunda-feira do jornal Público, que investigou a utilização do software que controlava os registos de transferências para offshores, informação que desapareceu ainda sem explicação. 

Segundo o jornal, a plataforma PowerCenter era também utilizada para processar outras declarações, “como retenções de taxas liberatórias”. No entanto, “as anomalias só aconteceram no registo do dinheiro enviado para paraísos fiscais”. 

Analisando o relatório da Inspeção-Geral de Finanças (IGF), que concluiu ser “extremamente improvável” ter existido mão humana deliberada para ocultar as transferências de 10 mil milhões entre 2011 e 2014, o jornal Público releva que “a IGF abdicou de fazer as suas próprias perícias para verificar o que se passava com a validação das outras declarações”. 

Ou seja, o IGF não avaliou a forma como o software processos as declarações de Modelo 4 e 39, respetivamente sobre compra e venda de valores mobiliários e sobre rendimentos e retenções a taxas liberatórias, não permitindo assim comparar com a gestão do Modelo 38, relativo às transferências para offshores. 

Umas das justificações da IGF para o apagão dos logs prende-se com a política da Autoridade Tributária (AT) em manter esta informação durante 18 meses apenas. No entanto, segundo o jornal Público, “em outubro de 2016 ainda não tinham passado esses 18 meses relativamente a muitas declarações”. Ou seja, à altura da revelação pública de que os dados tinham desaparecido, era suposto a AT ainda ter os logs.

Para agravar a confusão, a informação que desapareceu não abrange todas as transferências para offshores, mas apenas 14 das 20 declarações apresentadas. Assim, dos 18.219 milhões de euros transferidos no período 2011-2014, desapareceu a informação sobre 10.133 milhões.

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