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Ao café com Vítor Bento sobre o SMN

João Ramos de Almeida explora argumentos de conversa de café sobre o Salário Mínimo Nacional no blog Ladrões de Bicicletas.
Ladrões de Bicicletas

Gostei de ver ontem Vítor Bento a sentar-se à mesa do debate com o Ricardo Paes Mamede e a ter uma conversa de café sobre o salário mínimo nacional (SMN). Não menosprezemos a conversa de café porque, emotivamente, essa é a componente mais eficaz do argumentário de direita.

Primeira linha de defesa: "É um tema difícil porque mistura a emoção com a razão", "a justiça aparente" com a "justiça real, que é aquilo que pode ser. E aquilo que pode ser é-nos desagradável e é por isso que reagimos de forma muito emotiva". "É óbvio que o SMN é muito baixo, como são baixos todos os salários", corrigindo depois para "em geral".
--> Pois, não são todos os salários que são muito baixos. Há salários muito baixos e salários muito altos, o que faz com que um aumento do SMN pese muito pouco na massa salarial conjunta. E por isso é fundamental fazer contas antes de argumentar. Mas já lá vamos.

Segunda linha de defesa. Aumentar o SMN tem mais "consequências adversas" que os benefícios porque há muita gente com SMN. Há 30% dos assalariados e este número tem vindo a aumentar: "isto significa que e uma variável restritiva. E está cada vez mais próximo do salário mediano". "Somos a segunda ou terceira economia da OCDE com uma relação mais elevada entre o SMN e o salário mediano". E "temos um desemprego muito elevado".
--> Mas depois - já não falando do facto de, se há uma elevada percentagem de trabalhadores com SMN, é porque há uma elevada probabilidade de pessoas trabalharem e serem pobres - a ideia de Bento não resiste ao mínimo embate de actualização de números: Não, não são 30%, são 21,1% diz o último relatório oficial trimestral de acompanhamento do SMN. Não, não somos a segunda ou terceira economia da OCDE, mas somos "das mais elevadas" da OCDE. "Pronto, ok", diz Vitor Bento. E pega num artigo do Luís Aguiar-Conraria, que é da Universidade do Minho, publicado no Observador. E fecha com a ideia: "Eu não tenho opinião, não fiz cálculos, se 557 euros é muito, se é pouco, mas temos de ter em atenção que...", rematou Bento.

Terceira linha de defesa: "Os estudos credenciados e credíveis dizem que um aumento do SMN pode levar a uma redução do emprego". Um aumento de 1% pode levar à queda do emprego de 1 a 2%".
--> E depois escolhe o estudo - entre centenas que existem, segundo o Ricardo - que vai ao encontro da teoria que defende... 

Quarta linha de defesa: "O salário mínimo pode criar desemprego" ao dificultar a vida das empresa e impedir mais emprego.
--> Mas depois não rebate os números existentes que mostram que um aumento do SMN tem um impacto marginal na massa salarial. E isso porque a assimetria salarial é de tal ordem que o encargo com SMN mal pesa nos salários pagos. O Ricardo Paes Mamede fez referência à sua experiência no Ministério da Economia em 2008 e chegou a um valor "irrisório" do aumento do SMN (0,13% da massa salarial), mas há um ano o Observatório sobre Crises e Alternativas fez essas contas com base nos Quadros de Pessoal de 2012 e chegou à mesma conclusão. Uma subida na altura de 505 para 532 euros (aumento de quase 30 euros) , representaria mais 0,6% da massa salarial das empresas em geral, que por sua vez representariam 0,13% dos custos totais de produção! E mesmo que fosse de 505 para 600 euros representaria um aumento de 2,9% da massa salarial e de 0,6% dos custos totais de produção!

Quinta e última linha de defesa: "O tecido empresarial nacional é o que é e é feito de micro-empresas".
--> Mas depois não apresenta números sobre o impacto nesse universo de empresas. Ora, o estudo já citado do Observatório conclui que mesmo para as micro-empresas (com 40% do seu pessoal com SMN) e para os sectores mais trabalho intensivos (vestuário = 78% do pessoal) o impacto seria relativamente pequeno.
Micro-empresas: Aumento de 505 para 532 euros corresponderia a aumento da massa salarial de 1,5%. Se fosse para 600 euros (mais 95 euros) o aumento seria de 6,1%.
Vestuário: Aumento de 505 para 532 euros representaria uma subida da massa salarial de 3,1% no vestuário. Se fosse para 600 euros (mais 95 euros) o aumento seria de 11,3%.

A conversa de café é ilusória, mas é tão eficaz. Porque nos obriga a falar de tanta coisa para contestar uma ideia (mal) feita.

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