You are here

António Costa esqueceu-se que não reverteu cortes que afetam os trabalhadores

Jantar com ativistas laborais em Penafiel. Setembro de 2019.
Jantar com ativistas laborais em Penafiel. Setembro de 2019. Foto de Paula Nunes

O Bloco não escolheu fazer um jantar sobre direitos laborais em Penafiel por acaso. Catarina Martins explicou que o evento acontecia aí por causa “da luta destes homens extraordinários que trabalham em pedreiras e que explicaram ao parlamento a sua vida, o seu trabalho, a injustiça a que estavam, a que estão ainda sujeitos”.

Os trabalhadores das pedreiras lutaram, uniram-se e venceram: “hoje têm hoje direito à reforma mais cedo por desgaste rápido”, realça. Uma vitória a que ainda faltam outras, num grupo de trabalhadores que é “condenado cedo demais a problemas de saúde pesados” como os pulmões cheios de pedra e que sofre de condições de trabalho “duras e cruéis” que a coordenadora do Bloco acredita que devem ser mudadas “porque ninguém tem de trabalhar com tanta dureza”.

A partir deste exemplo, Catarina Martins confrontou o programa político da direita, “empobrecer o país” e “cortar nos custos de trabalho”, justificando o acordo de apoio parlamentar ao governo como “um acordo para parar a direita e travar o empobrecimento”.

A dirigente do Bloco fez em seguida um balanço do resultado dessa travagem da direita que implicou passos nos salários e pensões, reposição dos “quatro feriados que tinham sido roubados”, aumento do salário mínimo nacional a cinco por cento ao ano, fim dos cortes inconstitucionais nos salários, reversão da situação dos trabalhadores que passaram a trabalhar 40 e continuavam a ganhar por 35, descongelamento das pensões e aumento extraordinário das pensões mais baixas, descida do IRS sobre salários e pensões.

Para além de reversões na política de empobrecimento da direita, houve outros avanços: o PREVPA, processo de vinculação dos precários da administração pública que “fez com que tivéssemos vitórias de que nos orgulhamos e lutas” para o futuro, a mudança da lei de transmissão de estabelecimento que foi utilizada pela Altice “para fazer um despedimento encapotado”, a lei do lei sobre assédio no trabalho, que “permitiu Cristina Tavares tivesse de volta o seu emprego depois de anos de assédio”, um novo regime de recibos verdes e uma lei para vincular quem está em falsos recibos verdes, a primeira lei sobre trabalho forçado, o fim do fator de sustentabilidade e mudanças nas longas carreiras contributivas.

Mas Catarina Martins sabe que “falta fazer o resto a tanta gente que tendo trabalhado toda uma vida não tem uma reforma que chegue ao fim do mês”. Foi isso que explicou a seguir: ainda não se reverteram os cortes “de 8%, 15% nos salários dos funcionários públicos”, “as horas extraordinárias neste país continuam a ser pagas ao preço de uma hora normal e isto é salário que foi retirado”, os três dias de férias que foram retirados no tempo da troika ainda não foram repostos, assim como as compensações no final do contrato de trabalho não foram reposta, “o que faz com que a precariedade compense e muito porque faz com que paguem quase nada no final de cada contrato”.

Para a bloquista, em Portugal, “ainda se abusa dos turnos, do trabalho noturno, sem dar aos trabalhadores as condições que merecem”.

Deste conjunto de avanços e de permanências, a coordenadora do Bloco tira a conclusão de que se deve olhar para o resultado “sem nenhum triunfalismo e sabendo que há tanto por fazer”. Porque falta muito, diz que é “estranho que no programa do partido socialista não haja uma linha sobre horas extraordinárias, sobre trabalhadores por turnos, sobre dias de férias, sobre o abuso do trabalho temporário ou sobre o falso outsourcing” e “é mesmo muito estranho que um dia tenhamos ouvido António Costa dizer que já tinha revertido quase todos os cortes”. O secretário-geral do PS “esqueceu-se dos cortes que afetam a grande maioria dos trabalhadores destes país”, coisa que, assegura, o Bloco não esqueceu: dos salários baixos, da precariedade, das pensões baixas.

É porque “o Bloco não esquece” que acredita que é “tempo de fazer justiça a quem trabalha”. O que passa por acabar com o abuso do trabalho temporário, “impunemente utilizado para postos de trabalho permanentes”, com o outsourcing que “as grandes empresas usam como forma de fugir aos contratos coletivos de trabalho”, por fazer com que o trabalho por turnos seja um exceção e onde seja mesmo necessário haja proteção para os trabalhadores, por estabelecer as 35 horas no público e no privado porque “se a tecnologia aumenta a produtividade, isto é o que é justo para proteger a saúde dos trabalhadores e para distribuir emprego e salário”, acabara com a precariedade porque “não temos de estar condenados a bolsas, a estágios, a períodos experimentais” e a “um posto de trabalho permanente, um contrato efetivo, é tão simples quanto justo”, reformas justas porque “quem trabalho tem de ter dignidade” e porque “40 anos é uma vida de trabalho, quem os trabalhou deve ter reforma por inteiro”.

Objetivos para construir “uma economia mais justa e mais qualificada” e a própria democracia. Já que, para Catarina Martins, “é no trabalho que se faz a democracia, porque o salário que não tira da pobreza ou a precariedade que faz andar com medo são o exato oposto da democracia”.

Termos relacionados Legislativas 2019, Política
(...)