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Angola é “ditadura mal fantasiada de democracia” diz José Eduardo Agualusa

Embaixador angolano afirma que “estado angolano sempre respeitou os direitos humanos e a liberdade de expressão”, José Eduardo Agualusa mantém a esperança que Angola entre num processo efetivo de democratização.
Foto de Back2Black Festival, Flickr

José Eduardo Agualusa e António Luvualu de Carvalho debateram a situação dos direitos humanos em Angola num frente a frente na RTP3. José Eduardo Agualusa, escritor laureado com o Grande Prémio da Literatura da RTP e com o Prémio Independente de Ficção Estrangeira, promovido pelo diário britânico The Independent, muito se tem batido pelo respeito dos direitos humanos em Angola, seu país natal. No debate, argumentou que a acusação feita aos jovens presos foi exageradíssima, e que José Eduardo dos Santos ainda vai a tempo de fazer uma abertura democrática do país, que atualmente vive uma “ditadura mal fantasiada de democracia” pois em nenhuma democracia um presidente tem um mandato ininterrupto há 36 anos. 

Para Luvualu de Carvalho, há democracia em Angola, mas as organizações estrangeiras que a avaliam, como a Amnistia internacional ou as Nações Unidas têm “uma visão demasiado apaixonada e pessoalizada” 

Para Luvualu de Carvalho, há democracia em Angola, mas as organizações estrangeiras que a avaliam, como a Amnistia internacional ou as Nações Unidas têm “uma visão demasiado apaixonada e pessoalizada” e fazem as suas análises da situação sem fundamento. O embaixador angolano admitiu que há violação de direitos humanos nas prisões em Angola, justificando-o com o facto de que “Angola não é um país perfeito”. Sobre o espancamento que sofreu Albano Bingo, um dos jovens presos políticos, António Luvualu de Carvalho afirma que o que aconteceu foi um desacato “com outros detidos” e as autoridades tomaram a atitude que acharam necessária. Já as acusações de espancamentos pelo polícia a Filomeno Vieira Lopes ou ao próprio Luaty Beirão quando participavam em manifestações pacíficas não foram negadas.

Ao facto de 18 jovens terem sido recentemente presos em Benguela por se manifestarem a favor do grupo dos 15 ativistas detidos, de frequentemente a polícia angolana utilizar canhões de água e cães em manifestações pacíficas, Luvualu de Carvalho responde garantindo que “existe liberdade”. Segundo o embaixador itinerante angolano, os 15 jovens que foram presos “estavam a preparar atos extremamente subversivos”, como aulas tutoriais de formação sobre como enfrentar as autoridades. Acrescentou ainda que o Ministro do Interior de Angola revelou dados do processo, afirmando que os indivíduos presos planeavam a provocação das autoridades, usando idosos, mulheres e crianças como escudos humanos para que fossem mortos quando marchassem sobre o palácio presidencial. Ministro do Interior esse, que definiu Luaty Beirão como alguém que “não valoriza a vida” e daí ter iniciado uma greve de fome.

Esta teoria rebuscada da conspiração teria como objectivo promover a intervenção internacional no país. Haveria, aliás “interferência estrangeira“ a manipular os ativistas, feita por GONGOs, “governmental oriented non-governmental organisations” (organizações não governamentais orientadas para governos). Luvualu de Carvalho afirma que “estado angolano sempre respeitou os direitos humanos e a liberdade de expressão e de democracia“ e que é impossível dar um sinal externo de abertura, libertando os presos políticos, porque o seu processo está na Justiça, não podendo o Presidente interferir nele.

Nas últimas eleições angolanas não estiveram presentes observadores externos da União Europeia e todos os partidos da oposição denunciaram uma situação de fraude eleitoral.

José Eduardo Agualusa, depois do embaixador insistir que um Presidente eleito com 71% dos votos não tem medo de 15 ativistas, questionou a legitimidade das últimas eleições presidenciais. Argumenta o escritor que os regimes totalitários frequentemente organizam eleições para justificarem a sua permanência no cargo, nas quais ganham com resultados sempre acima dos 70%, o que nunca acontece numa democracia. Nas últimas eleições angolanas, acrescenta o escritor, não estiveram presentes observadores externos da União Europeia e todos os partidos da oposição denunciaram uma situação de fraude eleitoral.

Ao longo de todo o debate, o embaixador António Luvualu de Carvalho tentou esquivar-se a responder diretamente às questões colocadas por José Eduardo Agualusa sobre a liberdade de expressão e dos direitos humanos em Angola. O escritor insistiu, com esperança, que o presidente José Eduardo dos Santos ainda vai a tempo de retomar o processo de democratização do país, de libertar estes jovens e investir num processo de pacificação da sociedade, um processo efetivo de democratização.

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