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Angola: “Cruzada contra a corrupção exige revisão Constitucional”

Luís Nascimento, vice-presidente do Bloco Democrático de Angola, afirmou também que o combate à corrupção exige retirar ao Presidente da República “o poder autocrático e ditatorial de que está investido na presente Constituição.”
Luís Nascimento esteve na última Convenção do Bloco de Esquerda
Luís Nascimento esteve na última Convenção do Bloco de Esquerda

“A Cruzada contra a corrupção exige inevitavelmente que seja feita a revisão Constitucional, retirando ao Presidente da República o poder autocrático e ditatorial de que está investido na presente Constituição”, afirmou Luís Nascimento em Benguela, no 9º aniversário do Bloco Democrático de Angola (BD).

Na sua intervenção, o vice-presidente do BD congratulou-se com a convocação de uma manifestação em Benguela contra a má gestão e pelo combate à corrupção, convocada por cidadãos da cidade. Denunciou também a detenção, desde o dia 2 de julho na prisão do Bairro do Loiro, de sete jovens ativistas cívicos por terem exibido cartazes com frases como “Sem água não há vida”, devido ao facto dos habitantes do bairro não terem água há um mês.

Luís Nascimento realçou que o BD luta conta a corrupção e pela sua prevenção, sublinhando que “não embarca na posição do Governo de João Lourenço segundo a qual em Angola está em curso uma cruzada contra a corrupção e que o Presidente tem estado a assumir-se como cabeça desta luta”.

“Há já algum tempo que corrupção é o maior e o mais grave problema nacional, fruto da política de Estado então em vigor, a da acumulação primitiva do capital, e da passividade dos responsáveis políticos que têm rejeitado a construção de um sistema coerente e eficaz de prevenção e combate à corrupção”, apontou o dirigente do BD.

Declarando que “a corrupção está instalada em todas as esferas” da sociedade, Luís Nascimento frisou que “não basta aprovar leis anti-corrupção, urge dar passos adicionais e efectivos para a sua implementação, acrescentando que o BD “defende que a prevenção e o combate à corrupção exigem que seja aprovada previamente no parlamento, na Assembleia Nacional, a Estratégia Nacional de Prevenção e Combate à Corrupção”.

Mesa da realização do Bloco Democrático de Angola em Benguela - Luís Nascimento está ao centro
Mesa da realização do Bloco Democrático de Angola em Benguela - Luís Nascimento está ao centro

O vice-presidente do BD afirmou ainda que no topo do combate à corrupção deve estar a Assembleia Nacional, “não a actual que não tem poderes máximos, que não fiscaliza o titular do Poder Executivo e a Administração Pública, mas uma Assembleia Nacional que tenha poderes máximos, que fiscaliza o Governo e a Administração, que legisla, que vota orçamentos, que tem de ser o centro de tudo”.

Na sua intervenção, que pode ler na íntegra, o vice-presidente do BD de Angola declarou que o seu partido “assume como compromissos fundamentais a defesa da democracia participativa e do desenvolvimento social, fundados num Estado social de direito”. Apontando outros objetivos, como a edução, o ensino e a cultura, Luís Nascimento sintetizou todos os objetivos na palavra de ordem do BD “Liberdade, modernidade e cidadania”.

E indicou que, “face à tentativa de hegemonização do espaço político nacional e a marginalização de todas as forças que não alinham com a visão totalitária da política do MPLA”, o BD pretende “federar, em torno de um projecto político, económico e social alternativo, todas as forças da Sociedade Civil e políticas, que não se reconhecem no continuísmo, constituindo uma base social de apoio alargada que lhe permita ser um obstáculo às pretensões da restauração autoritária”.

Luís Nascimento apelou ainda aos dirigentes do BD a que saibam “dizer não” aos atos arbitrários dos titulares dos órgãos de soberania do país e denunciem as arbitrariedades desses órgãos, “que colocaram o País na situação em que hoje se encontra”.

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