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Angola: Crise económica agravou violação dos Direitos Humanos

A violação dos Direitos Humanos em Angola agravou-se em 2016, revela o relatório anual da Human Rights Watch que faz ainda referência à Guiné-Equatorial, Moçambique e Brasil.
A crise económica levou ao aumento da repressão em Angola, revela a HRW. Foto Rede Angola
A crise económica levou ao aumento da repressão em Angola, revela a HRW. Foto Rede Angola

No seu relatório relativo a 2016 publicado esta quinta-feira, a Human Rights Watch (HRW) afirma que a quebra da cotação internacional de petróleo mergulhou aquele país africano numa crise e desta forma pôs fim a uma década de forte crescimento, e trouxe à superfície "problemas não resolvidos" resultantes de "anos de corrupção, má gestão de fundos públicos e controlo político das instituições".

A organização sublinha ainda que se assiste a "aquisições massivas de terrenos pelo Governo e investidores privados", na sequência dos apelos a uma rápida mudança na diversificação da economia do país, que assenta essencialmente no petróleo, embora tenha um forte potencial na área das atividades agrícolas.

Situação crítica na Guiné Equatorial, Moçambique e Brasil

Por outro lado, a Guiné Equatorial é também referida no documento daquela organização uma vez que a corrupção, a pobreza e a repressão continuam a marcar a governação do país, liderado pelo ditador Teodoro Obiang Nguema.

O relatório traça um cenário muito negativo deste país situado na África Ocidental que é um dos cinco maiores produtores de petróleo da África subsariana, mas que tem o maior intervalo entre a riqueza per capita (o PIB per capita era de 21.056 dólares em 2014) e o índice de desenvolvimento humano (138.º lugar em 188 países).

Para a Human Rights Watch, o país tem grandes receitas do petróleo que permitem que uma elite que gravita em torno de Obiang ostente estilos de vida luxuosos, mas a grande maioria da população continua na pobreza, lutando pela sobrevivência num país que onde faltam serviços básicos.

“Grandes receitas do petróleo proporcionam estilos de vida luxuosos a uma elite à volta do Presidente, enquanto a grande maioria da população continua na pobreza. Má gestão de fundos públicos, alegações credíveis de elevada corrupção e outros abusos sérios, incluindo tortura, detenções arbitrárias, desaparecimentos forçados, repressão de grupos da sociedade civil e de políticos da oposição e julgamentos injustos persistem”, lê-se no relatório.

Ainda no continente africano, a HRW faz referências a Moçambique, denunciando o aumento das violações de Direitos Humanos na sequência das tensões crescentes entre o Governo e a Renamo. O cenários passa, segundo a organização, por execuções sumárias e assassínios politicamente motivados, que são da responsabilidade de ambas as partes.

Noutra latitude, o Brasil não escapa às denúncias da HRW, devido essencialmente ao sistema de justiça onde persistem “problemas crónicos de Direitos Humanos”. A violência registada naquele país sul-americano está relacionada com assassínios cometidos por forças policiais, e também pela sobrelotação das prisões, e ações de tortura e de maus tratos de que são vitimas aqueles que se encontram presos.

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