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Anacom considera “incompreensível” falha da Altice na reposição de comunicações

Ainda há localidades afetadas pelos incêndios de 2017 sem acesso a telefone fixo. Regulador diz que “não é aceitável” que as ligações não tenham sido repostas após tantos meses.
Foto Márcio Garoni/Flickr

"É incompreensível que as ligações não estejam totalmente retomadas”, afirmou o presidente da Anacom, João Cadete de Matos, em conferência de imprensa esta quarta-feira, acrescentando que a Anacom pediu “total urgência aos operadores nessa reposição das ligações”.

Cadete de Matos disse ainda que para a Anacom, é uma "prioridade que todos os portugueses que foram afetados pelos incêndios tenham repostas às suas ligações como tinham anteriormente e nas condições que tinham, se esse for o seu desejo”. Mas “o que não é aceitável é que passado vários meses essas ligações não estejam repostas”, sendo "incompreensível que possam haver novos incidentes por ausência de comunicações". "Ninguém entenderia que em 2018 este problema não merecesse prioridade total da parte de todos", prosseguiu.

Apesar da Altice ter anunciado em janeiro a reposição integral das redes de comunicações nas áreas afetadas pelos incêndios, as queixas das populações e os incidentes graves devido à falta de comunicações levaram a empresa a admitir que a cobertura não tinha sido reposta na totalidade.

Outro fator de descontentamento das populações afetadas pelos incêndios é o facto de não lhes estar a ser permitido manter as mesmas condições contratuais em vigor antes dos incêndios. “Estamos a procurar identificar as situações em que possam ter havido de práticas comerciais entre os operadores que não respeitem as regras ou de práticas comerciais desleais com os consumidores e em qualquer uma das destas situações é um processo que está em curso. Se a Anacom concluir, obviamente, que houve infrações ou práticas comerciais desleais não deixará de aplicar coimas ou de ter as intervenções que considere necessárias para corrigir estas situações", garantiu Cadete de Matos, citado pela Lusa.

As falhas da Altice no cumprimento da sua responsabilidade em garantir a acessibilidade da rede básica de comunicações em todo o território nacional levou o deputado bloquista Heitor de Sousa a isistir na proposta do regresso dessa rede básica para a esfera pública.

"A Altice já deu provas suficientes, sobre as várias redes que tem ao seu dispor para fazer a gestão, que é incompetente, que o passo é maior do que sua a perna e que é muita areia para a sua camioneta", afirmou Heitor de Sousa.

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