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Amnistia Internacional: “Pena de morte alimenta o ciclo de violência”

A Amnistia Internacional considera que a pena de morte é uma “tática errada contra o terrorismo”, e denunciou que esta prática está a ser utilizada em pelo menos 20 países, tendo a sua utilização aumentado nos últimos anos.

De acordo com o balanço daquela organização divulgado no Dia Mundial contra a Pena de Morte que se assinala esta segunda-feira, há pelo menos 20 países que condenaram à pena de morte ou fizeram execuções por alegados crimes relacionadas com atos terroristas no ano passado.

Entre esses países contam-se Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Camarões, Chade, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Índia, Irão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Sudão e Tunísia.

Segundo o balanço da organização de direitos humanos, publicado a propósito do Dia Mundial contra a Pena de Morte, que hoje se assinala, pelo menos 20 países sentenciaram pessoas à morte ou levaram a cabo execuções por crimes relacionados com terrorismo, no ano passado: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Camarões, Chade, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos da América, Índia, Irão, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Sudão e Tunísia.

James Lynch, diretor geral da Amnistia Internacional, afirmou que essa “resposta falhada” assenta num “erro fundamental”, já que “não há provas de que a pena de morte dissuada o crime violento de forma mais eficaz do que outros castigos”.

“Os governos têm de investigar e julgar os responsáveis”, afirmou, em comunicado, tendo ainda considerado que “a morte sancionada pelo Estado não ataca as causas dos ataques violentos”, mas “alimenta o ciclo de violência, sem fazer justiça às vítimas”.

Apesar de o recurso à pena de morte para tais crimes ser, muitas vezes, feito em segredo, a AI documentou, nos anos mais recentes, “um aumento notável na sua utilização”.

Para a organização, a pena de morte “é sempre uma violação dos direitos humanos”.

Note-se que a nível mundial mais de dois terços dos países já aboliram a pena de morte, seja na lei ou na prática.

Entre esses países encontra-se Portugal onde esta prática terminou em 1867.

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