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Amesterdão vai impedir novas construções de hotéis

A Câmara Municipal vai recorrer ao regulamento de arrendamento de terrenos municipais para impedir a construção de novos hotéis e assim reduzir a pressão turística na cidade.
Amesterdão - Foto de Peter Hessels | Flickr

A autarquia de Amesterdão anunciou esta segunda-feira que vai rejeitar os novos pedidos de construção hoteleira em grande parte da cidade, segundo a Lusa. O objetivo é reduzir a pressão turística sobre a capital holandesa.

A Câmara Municipal vai recorrer a um instrumento administrativo, nomeadamente ao regulamento de arrendamentos de terrenos municipais, para impedir a construção de novos hotéis. Esta medida vai impossibilitar a criação de 20 mil quartos para os quais ainda havia espaço dentro das regras municipais.

As áreas abrangidas são o centro e oeste da cidade, mas ainda se podem solicitar aberturas em novas zonas residenciais ou parques comerciais, enquadradas em determinadas condições.

O município refere que “construir um novo hotel só é possível em bairros onde o hotel ainda pode acrescentar valor para o desenvolvimento do bairro. Além disso, deve ser um conceito único e especial de hotelaria e atender a rígidos requisitos no que se refere à integração local, à sustentabilidade e ao empreendedorismo social”.

A cidade conta, neste momento, com 533 hotéis e 40 mil quartos.

Em 2016, a cidade já tinha anunciado que não iria permitir a construção de novos hotéis, mas esta decisão não teve em consideração os planos de zonamento existentes, ou seja, se a construção fosse incluída no projeto de uma nova área, o município não poderia recusar o pedido. Esta situação levou a que os investidores conseguissem construir 16 novos hotéis entre 2019 e 2020.

O regulamento de arrendamentos de terrenos municipais pode utilizar-se em situações de enorme pressão turística sobre a qualidade de vida da cidade, pelo que poderá ser usado em tribunal caso exista uma reclamação.

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