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Ambientalistas querem novas soluções para a conservação da natureza e da biodiversidade

A ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável tece críticas à revisão da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), reivindicando que a mesma deve ter maior ambição e alcance estratégico.
A revisão do Ministério do Ambiente da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade esteve em consulta pública até 30 de setembro.

Na sua apreciação da revisão do Ministério do Ambiente da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade, que esteve em consulta pública até 30 de setembro, a ZERO crítica “a visão territorialmente muito confinada às áreas classificadas” e as “limitações conceptuais que não seriam expectáveis” do documento.

Em causa está ainda o facto de a Estratégia não ter contado, até ao momento, “com os contributos de outros organismos públicos, resultando apenas de um exercício de reflexão de apresentação circunscrito a uma equipa interna do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas, o que diminuiu a sua ambição e alcance estratégico”.

Para a ZERO, “é fundamental utilizar esta oportunidade única de revisão da ENCNB para aprofundar e fazer evoluir a atual Rede Fundamental de Conservação da Natureza”, posicionando “Portugal na liderança europeia em matéria de ordenamento do território, numa altura em que começa a ser preparada a Estratégia Europeia de Infraestruturas Verdes”.

A Associação defende ainda que “teria sido essencial efetuar um relatório da Estratégia Nacional anterior com um balanço do que foi ou não concretizado nos últimos 16 anos” e lamenta que se continue a “insistir num quadro de prescrição de soluções paliativas, transmitindo-se a ideia que o despovoamento das áreas classificadas não é inevitável e se resolve com mais investimento público e com uma maior facilitação dos usos e atividades económicas que condicionadas ou permitidas nos territórios, persistindo-se numa ideia que tem décadas de insucesso comprovado”.

De acordo com os ambientalistas, “só assim se explica a omissão total em relação ao potencial de renaturalização para criação de áreas para a vida selvagem – o denominado wilderness – uma solução de baixo custo que está a ser seguida um pouco por toda a Europa”.

O facto de não se mencionar “a possibilidade de ajustar a configuração da atual Rede Natura 2000 no território terrestre continental” e de “a preservação do solo e das águas subterrâneas” ser “completamente esquecida na proposta sujeita a discussão pública” também merecem a referência da ZERO.

A Associação defende que “os aspetos de financiamento da Estratégia deverão ser mais claros, elencando-se não apenas os fundos disponíveis, mas também explicitando uma quantificação das necessidades, e uma perspetiva de planeamento para o pós-2025”.

No comunicado da ZERO é proposta uma reflexão “para se adequarem os instrumentos financeiros, como o imposto municipal sobre imóveis, para discriminar positivamente os detentores de prédios rústicos integrados em áreas classificadas que proporcionem serviços de ecossistemas, e para se fazer uma avaliação dos atuais incentivos e subsídios públicos na conservação da biodiversidade, atendendo a que existem muitas perversidades na sua atribuição”. 

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