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Amazon apanhada a violar regras de concorrência na Índia

Um ano depois de Bruxelas ter chegado a conclusões parecidas, uma reportagem da Reuters mostra como a multinacional usa os dados dos retalhistas indianos para lhes copiar os produtos e vendê-los com a sua marca.
Anúncio Amazon na Índia
Foto de Max Goth/Flickr

Segundo a reportagem publicada esta quarta-feira pela Reuters, há milhares de páginas de documentos internos da Amazon que mostram a campanha sistemática da multinacional para copiar produtos de sucesso dos retalhistas que vendem na plataforma e manipular o seu motor de busca de forma a que os produtos com a marca Amazon apareçam sempre no topo das pesquisas dos consumidores indianos.

Já em fevereiro, a Reuters tinha denunciado a prática de tratamento preferencial a alguns grandes retalhistas, em violação das leis indianas que protegem os pequenos comerciantes.

Um dos lesados é Kishore Biyani, um dos comerciantes mais conhecidos do país, que viu as suas camisas da marca John Miller copiadas ao pormenor para serem vendidas sob a marca criada pela multinacional. Os documentos a que a Reuters teve acesso indicam que esta prática foi usada para outras marcas, com a Amazon a replicar produtos cuja procura e rentabilidade conhecia bem através dos dados detalhados da sua plataforma de vendas. E culminou na criação da marca própria Solimo, que usava a informação da Amazon.in para desenvolver produtos, colocando-os depois no topo das buscas dos consumidores.

Nos casos em que a multinacional reconhecia que havia processos de fabrico original com impacto na qualidade final do produto e que não conseguia copiar, promovia parcerias com o fabricante até conseguir aprender o que designava por “Conhecimento Tribal”.

Em resposta aos pedidos de esclarecimento da Reuters, a Amazon diz apenas que considera as alegações “incorretas e sem substância”.

Os avisos para os riscos de práticas anti-concorrenciais por parte da Amazon não são novidade. Em 2017, ao tomar posse da Comissão Federal de Comércio dos EUA, Lina Khan resumia o que está ainda hoje em causa: “São os retalhistas que suportam os custos iniciais e as incertezas de apresentarem novos produtos. Ao simplesmente identificá-los, a Amazon passa a vender esses produtos apenas depois de o seu sucesso estar comprovado”, avisava Khan, que viu este ano a Amazon apresentar uma queixa à Comissão a pedir que ela se abstenha de intervir em assuntos relacionados com a empresa, devido “às repetidas proclamações de que a Amazon violou as leis antitrust”.

Em 2019, o bilionário dono da Amazon, Jeff Bezos, testemunhou no Congresso norte-americano e garantiu que a empresa proibia os seus funcionários de usarem dados relativos aos retalhistas da plataforma com o objetivo de promoverem os produtos de marca própria.

Comissão Europeia abriu processo por distorção da concorrência

Estas denúncias das práticas de concorrência ilegal na Índia vão certamente interessar aos que investigam práticas semelhantes da Amazon noutros pontos do planeta. É o caso da Comissão Europeia, que em novembro de 2020 concluiu que a multinacional distorceu a concorrência em prejuízo dos retalhistas que não usavam os serviços de logística e entregas da empresa. Também aqui, a empresa foi apanhada a promover os seus produtos de marca própria, usando a base de dados gigantesca sobre todos os produtos dos 800 mil comerciantes.

“Em muitas das categorias mais populares, a Amazon mostra menos de 10% dos produtos disponíveis na sua plataforma, mas recolhe 50% ou mais de todas as receitas dessa categoria”, afirmava a vice-presidente da Comissão Europeia, Margrethe Vestager, na conclusão das investigações aos sites alemão e francês da Amazon.

 

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