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Amas estão a ser alvo de despedimentos e cortes nos salários

Profissionais consideram inadmissível a atitude de IPSS e Misericórdias que recebem apoios estatais. Bloco de Esquerda apresentou pergunta ao Governo.
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Eternity Portfolio / Flickr

Segundo as denúncias enviadas ao Bloco de Esquerda, estão a cessar contratos com as amas que garantem serviços de creche familiar a recibos verdes através de várias instituições beneficiárias de subvenção estatal. Segundo os denunciantes, a cessação teve efeitos desde o início de abril.

Numa pergunta dirigida ao Governo, os deputados José Soeiro e Isabel Pires, referem que esta situação é inaceitável no atual contexto de “vulnerabilidade e insegurança”, ainda mais quando que se mantém o respetivo apoio. “Acresce que a Portaria n.º 88-C/2020, de 6 de abril, procedeu ao aumento, para o ano de 2020, da comparticipação financeira da Segurança Social, no âmbito da aplicação do regime jurídico da cooperação."

Os deputados alertam ainda que esta situação pode dificultar “a reforçada resposta social necessária depois de ultrapassada esta fase da crise pandémica e levantadas, pelo menos em parte, as medidas de contenção”. Questionam assim o Governo sobre as medidas a “tomar para assegurar, com caráter de urgência, a reversão da cessação dos contratos celebrados com as amas em creche familiar”.

Contactada pelo Esquerda.net, Romana Sousa, dirigente da Associação dos Profissionais do Regime de AMAS (APRA), diz não ser admissível que “as amas que estão mediadas pelas IPSS estejam a ser mandadas para a rua enquanto as instituições recebem dinheiro pelos serviços”.

Dá o exemplo de dois casos que a associação teve conhecimento por denúncia: a IPSS Abla, da Parede, que despediu várias amas informando-as que se tratava de uma “suspensão de atividade por dois meses”, mas dado que em Junho acabam as aulas, “o mais provável é que não regressem”; a IPSS Solami, em Sintra, que “só pagou meio ordenado às amas em Março e recebeu o mês completo da Segurança Social e dos pais”.

Romana de Sousa considera que as amas são “maltratadas” há anos, em especial durante o Governo de Passos Coelho, com Pedro Mota Soares como ministro da Segurança Social, o que levou a uma redução do número de amas para metade. Atualmente existem cerca de 600 amas, das quais 400 prestam serviços mediados por IPSS e Misericórdias a recibos verdes. O processo de regularização de precários do Estado, o PREVPAP, só regularizou 200 amas que hoje têm contratos diretamente com a Segurança Social.

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