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Amadora: Câmara quer prosseguir demolições sem alternativa de realojamento

A autarquia insiste em contrariar a recomendação do provedor de Justiça feita em 2013 para evitar que centenas de famílias ficassem sem ter onde dormir. Vereadora bloquista teme que se repita na Quinta da Lage o que aconteceu dos bairros 6 de Maio e Santa Filomena.
Mural na Quinta da Lage.
Mural na Quinta da Lage. Foto de Paula Nunes.

O concelho da Amadora tem mais de 600 famílias para realojar, mas a Câmara Municipal insiste em avançar com processos de demolição de casas construídas em bairros como a Quinta da Lage. Os anteriores processos de demolição foram alvo de denúncias por parte de moradores sem alternativa de realojamento que não encontraram resposta por parte do município a não ser a ameaça de a sua habitação acabar em escombros.

Na edição deste sábado do jornal Público, uma reportagem recorda a resposta a essas denúncias por parte do provedor de Justiça em funções em 2013. José de Faria Costa apelou por várias vezes à autarquia para parar as demolições, invocando razões humanitárias, mas nunca foi atendido.

O argumento do provedor defendia que não se podem demolir casas sem primeiro realojar noutras habitações as pessoas que lá viviam. Ante a ausência de respostas da Câmara da Amadora, o provedor recomendou “intervenção legislativa urgente” por parte do governo.

“Em 2019, o cenário repete-se e a recomendação do provedor de Justiça ao ministro do Ambiente mantém-se tão actual como antes”, afirma a vereadora bloquista Deolinda Martin na proposta que apresentou em julho ao executivo municipal para suspender as demolições na Quinta da Lage. A recomendação foi chumbada pelos vereadores do PS e do PSD na Câmara da Amadora.

Deolinda Martin apontou as semelhanças entre o atual processo de demolições na Quinta da Lage e o que foi feito nos bairros 6 de Maio e Santa Filomena,  onde “poucas vezes” se garantiu “uma alternativa habitacional estável a estas famílias”. Mais uma vez se faz notar a falta de informação sobre o destino dos terrenos ou a pressão feita aos moradores para aceitarem as compensações.

 

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