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Altice Portugal vai despedir quase 300 trabalhadores

A empresa culpa todos menos a si própria pela decisão e promete negociar novo acordo de empresa, melhorando salários. Os trabalhadores dizem que foi um “murro no estômago”, que os despedimentos não vão resolver os problemas e prometem luta. O Bloco questionou o governo.
Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, na WebSummit 2018. Foto de José Sena Goulão/Lusa.
Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal, na WebSummit 2018. Foto de José Sena Goulão/Lusa.

A Altice Portugal vai iniciar um processo de despedimento coletivo "nas próximas semanas", segundo confirmou a empresa à Lusa esta terça-feira. Serão quase 300 pessoas abrangidas por um “Plano Integrado de Reorganização” que pretende ser "uma nova etapa no âmbito da transformação da empresa, com vista à reorganização, reestruturação e racionalização de algumas das áreas da Altice".

Um anterior processo, em março, o Programa Pessoa, já tinha feito sair, através de “acordos”, perto de 1.110 trabalhadores.

O grupo Altice justifica a “decisão difícil” com o “contexto muito adverso” no setor e culpa todos menos a si própria: “o ambiente regulatório hostil, a falta de visão estratégica do país, o contínuo, lamentável e profundo atraso do 5G, bem como a má gestão deste dossiê, e ainda as múltiplas decisões unilaterais graves da Anacom e de outras autoridades, sempre com a cobertura da tutela, e que ao longo dos últimos quatro anos destruíram significativamente valor".

Por sua vez, os trabalhadores dizem que foram apanhados de surpresa com a decisão. O Jornal Económico foi ouvir sindicatos e comissões de trabalhadores que consideram a medida um “murro no estômago”. A expressão é de Francisco Gonçalves, coordenador da comissão de trabalhadores do grupo Altice Portugal, que salienta ainda não ter informação detalhada sobre os trabalhadores que serão despedidos, as empresas a que pertencem e os critérios de seleção. O representante dos trabalhadores diz que o despedimento destas pessoas não vai resolver os problemas da empresa, que é “uma gota de água no oceano” do ponto de vista da “folha salarial” do grupo e que, dadas as explicações da administração, se trata de “uma arma de arremesso contra reguladores e o Governo”.

Ao mesmo tempo, o impacto nos trabalhadores é forte: “a comunidade laboral está completamente arrasada, a interiorizar o que aconteceu”, informa.

Em 2015, ao ficar com a antiga Portugal Telecom, a Altice tinha-se comprometido a não fazer despedimentos. “Ainda há pouco”, os responsáveis pelo grupo económico “teceram loas aos resultados de 2020 e do primeiro trimestre de 2021”, salienta para vincar as contradições no discurso oficial.

Jorge Félix, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Altice em Portugal, também acredita num “impacto tremendo” do “ponto de vista social e psicológico” deste despedimento coletivo e lembra esse compromisso de não despedimento assumido pela Altice: “consideravam que tudo o que viesse a ser feito relativamente às organizações do grupo, ou porventura adequações de postos de trabalho, seria sempre feito pela via negocial e consensual com os trabalhadores. Nunca pela via administrativa. Neste momento, foram pela via unilateral”.

Manuel Gonçalves, presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual, destaca também as consequências “no espírito dos trabalhadores” da medida, dizendo temer pelos que “não assinaram contrato de cedência e aqueles que com o SINTTAV ganharam um processo em tribunal contra a transmissão de estabelecimento”. Este sindicato anunciou que vai tentar reunir com os restantes porque “não há outra solução a não ser a luta”.

Ao mesmo tempo que avança com o despedimento, a Altice Portugal promete rever o Acordo Coletivo de Empresa e melhorar salários. Em reunião com os sindicatos, o administrador Alexandre Fonseca diz que será retomado o diálogo de forma a haver aumentos salariais transversais em 2022. O presidente do SINTTAV responde que a Frente Sindical que abrange os vários sindicatos da empresa, SINTAVV, STPT, SNTCT, STT, SINQUADROS e FE, tinha enviado já no início do mês uma proposta que incluiu um salário mínimo de 850 euros em todas as empresas do grupo e a “atualização de todas as cláusulas de expressão pecuniária, incluindo o prémio de reforma/aposentação”, a “valorização das carreiras/categorias com a criação do 6º nível de proficiência e um “aumento significativo na tabela salarial a implementar faseadamente entre 2022 e 2025”. O prazo legal de resposta acaba a 27 de junho, mas esta ainda não chegou.

Bloco questiona governo

Ao tomar conhecimento da situação, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério das Infraestruturas e da Habitação. Na pergunta enviada ao governo, Isabel Pires considera que a “dita reestruturação” do Grupo Altice “só vem revelar a (nova) estratégia da empresa: redução de custos à custa dos trabalhadores, enchendo os cofres dos acionistas, em vez de uma aposta firme e sustentada na valorização das carreiras e de investimento na inovação tecnológica”.

A deputada salienta que “para evitar a subcontratação no futuro, deve-se travar esta decisão de despedir em plena crise uma parte importante dos seus quadros” e refere-se ainda às notícias de que Patrick Drahi, o multimilionário franco-israelita dono grupo, se prepararia para vender a Altice Portugal.

Pensa assim ser “premente travar este despedimento coletivo e alterar radicalmente a estratégica extractivista da administração da Altice”, “valorizar os trabalhadores e apostar no investimento sustentado na inovação e na disponibilização de um serviço público e realmente universal de telecomunicações para o país, resgatando para o Estado a rede básica capturada pela Altice (fruto da privatização ruinosa da PT) e que nunca devia ter deixado a esfera pública”.

Ao governo pergunta-se se está disponível para promover uma alteração na estratégia que levou a Altice a vender ativos e a despedir, como pretende garantir o controlo e gestão sobre as redes de telecomunicações, que tenha “como objetivo a universalidade do acesso a telecomunicações e a oferta de qualidade e acessível economicamente”.

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