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"Alternativa para retirar o país da austeridade passa por um confronto com as instituições da UE"

O esquerda.net desafiou as três moções candidatas à X Convenção do Bloco a responderem sobre os temas políticos mais relevantes no debate que culmina a 25 e 26 de junho. Publicamos aqui as respostas de Pedro Filipe Soares, da moção A - “Força da Esperança – O Bloco à Conquista da Maioria”.

Porque apresentam uma moção a esta Convenção?

O Bloco de Esquerda é hoje uma força indispensável para a transformação política no país. Foram as propostas concretas, sobre emprego, Estado Social, combate à corrupção, ao rentismo financeiro e à submissão europeia que mobilizaram esperança. Falharam tanto os que se enredaram em taticismos, incapazes de se distinguirem da pura disputa do poder que caracteriza o centrão, como os que antecipavam uma maioria rendida à inevitabilidade da austeridade e do rotativismo. Com esse caminho foi possível retirar a direita do governo, acabar com a política de empobrecimento e, com a força que conquistamos e que obrigou o PS a procurar um acordo, iniciamos um caminho de devolução do que foi roubado pela troika.

A clareza programática do Bloco e a sua disponibilidade para o diálogo pós-eleitoral assente em bases políticas claras potenciou a relação de forças política, desmentindo a tese que dizia ser o Bloco o fator de bloqueio de uma alternativa e que até colocava o enfraquecimento do Bloco como condição para entendimentos. Ao contrário, confirmou-se que quanto maior a influência social, a força política e a expressão eleitoral do Bloco, maior é o avanço da política de esquerda e mais o país se desloca para a esquerda.

O desafio desta Convenção é dar continuidade a este caminho, que provou alargar o espaço eleitoral nas legislativas e nas presidenciais, e aprofundar o enraizamento do partido. É essa a motivação da Moção A.

No horizonte próximo está o aprofundamento da recuperação de direitos, a luta por políticas criadoras de emprego e de combate à desigualdade e a garantia de que o país não cede às chantagens da austeridade europeia.

Mas outro desafio se aproxima: as eleições autárquicas. Nessas eleições, o Bloco deverá ter como objetivo o alargamento da sua representação nos municípios e freguesias. Deverá conquistar voz ativa em cada executivo, promovendo a transformação à esquerda, disponível para todas as responsabilidades, e contribuindo para isolar e derrotar a direita nos órgãos autárquicos.

Foi nesse sentido que se avançou com uma moção conjunta, proposta por bloquistas que estiveram em três moções diferentes na Convenção anterior, e promotora de uma linha politica que responde ao reforço do Bloco, do seu ativismo e espaços de discussão, e da sua abertura à sociedade.

Como valorizam a assinatura do acordo Bloco-PS para a viabilização do governo e como avaliam a sua execução?

A votação obtida pelo Bloco de Esquerda nas legislativas de outubro mudou o quadro político, contribuindo para colocar a direita em minoria e impedir a continuação das medidas austeritárias desenvolvidas pelo Governo do PSD/CDS, que penalizaram empregos, criaram um ciclo de empobrecimento e degradaram a posição do trabalho na relação de forças social.

Face às pressões regressivas das instituições europeias e às características do PS perante elas, o Bloco de Esquerda definiu critérios claros, assentes numa diferenciação essencial do atual governo em relação ao da direita: assinámos um acordo pela recuperação dos rendimentos do trabalho e das pensões, recuperação só timidamente iniciada. Como ficou claro na assinatura do acordo com o PS, o Bloco não aceitará cortes em salários e pensões ou nova carga fiscal sobre esses rendimentos, por via direta ou através do agravamento da tributação de bens essenciais e espera que os parceiros deste entendimento não o violem.

O crescimento eleitoral do Bloco de Esquerda, no contexto do milhão de votos à esquerda do PS nas eleições legislativas, revela um país cansado da mera alternância e que procura uma alternativa política à austeridade. Foram as propostas concretas, sobre emprego, Estado Social, combate à corrupção e ao rentismo financeiro e insubmissão europeia que mobilizaram esperança e é em defesa desses valores que as pessoas sabem que podem contar com o Bloco, independentemente do contexto político.

Por outro lado, o Bloco tem desenvolvido a sua própria agenda política, em função das suas prioridades e do seu programa político, tendo apresentado iniciativas legislativas próprias e marcado o debate político.

Existe em Portugal força social para disputar uma alternativa e o Bloco é a força capaz de desafiar a maioria popular para um novo projeto para Portugal.

Todas as semanas surgem novas ameaças de Bruxelas a Portugal sobre política orçamental. Há espaço nesta UE para um projeto político antiausteridade?

O autoritarismo crescente de uma Europa dirigida por instituições não eleitas e pelos governos em torno de Berlim alienou a esperança dos povos e revelou total incapacidade para a transformação democrática das suas instituições que havia sido prometida. O desemprego jovem, que ronda os 50% na zona euro, é a marca de um projeto político condenado.

A extrema-direita tem capitalizado muito descontentamento popular, cujo crescimento é promovido pelas escolhas do diretório europeu. As mesmas instituições europeias que rapidamente organizaram o esmagamento da esquerda na Grécia protegem a cada dia regimes proto-fascistas como o húngaro. Negociações como as conduzidas com a Grã-Bretanha para tentar travar o Brexit comprovam que a chantagem dos mais fortes é a normalidade europeia.

António Costa alega ser possível virar a página da austeridade e repor os trilhos do crescimento e emprego no quadro do Tratado Orçamental, com flexibilidade da Comissão Europeia, BCE e Alemanha.

No entanto, a moção A deixa clara que a alternativa para retirar o país da austeridade e do subdesenvolvimento passa por um confronto com as instituições da União Europeia.

O desenlace do caso grego, tal como a pressão para a entrega da banca portuguesa aos gigantes europeus, demonstra que uma esquerda comprometida com a desobediência à austeridade e com a desvinculação do Tratado Orçamental tem de estar mandatada e preparada para a restauração de todas as opções soberanas essenciais ao respeito pela democracia do país.

Por todos estes motivos, o Bloco de Esquerda deverá continuar a defender uma nova estratégia, que vença a austeridade e promova a recuperação de rendimentos.

Nas autárquicas de 2017, qual deve ser a orientação do Bloco e a sua política de alianças?

O Bloco de Esquerda mostrou-se disponível e aberto para o diálogo pós-eleitoral nas legislativas assente em bases políticas claras. Esta solução não teve por base uma coligação pré-eleitoral entre partidos. Surgiu porque o Bloco ganhou uma força eleitoral que o tornou central para a mudança política. Foi esse resultado que nos deu o espaço e a influência necessários para conseguirmos um acordo positivo, que fez cair os piores aspetos do programa do PS e introduziu uma nova agenda social.

A moção A - Força da Esperança aprende com o que fizemos neste período. O Bloco apresentará a sua alternativa nas autarquias, concretizando as maiores convergências locais em torno de programas que ponham as pessoas à frente dos interesses financeiros e imobiliários.

Fazemos um balanço positivo das candidaturas plurais e de movimentos cívicos em que participou nas anteriores autárquicas e apostamos na sua continuidade. Até 2017, um renovado impulso de convergência resultará certamente em novas experiências de candidaturas independentes de cidadãos, em linha com o perfil das já existentes, bem como na inclusão, em candidaturas do Bloco, de cidadãs e cidadãos independentes com contributos relevantes nos vários terrenos.

O Bloco tem como objetivo o aumento da sua representação nos municípios e freguesias. Em cada executivo, o Bloco contribuirá para maiorias de transformação à esquerda, nelas estando disponível para todas as responsabilidades.

Termos relacionados Política, X Convenção
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