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Alterações climáticas: Jovens apresentam queixa à ONU

Greta Thunberg, Alexandria Villaseñor e outros 14 jovens querem que a ONU classifique a crise climática como uma violação dos direitos das crianças.
Jovens apresentam queixa à ONU
Conferência de imprensa da apresentação da queixa esta segunda-feira em Nova Iorque. Foto Radhika Chalasani/Unicef

“Estaremos à altura deste desafio, vamos responsabilizar os principais autores desta crise e faremos os líderes mundiais agirem”, prometeu Greta Thunberg aos milhares de jovens que se manifestaram na semana passada em Nova Iorque. Esta segunda-feira, a jovem sueca subiu à tribuna das Nações Unidas para acusar os governos do mundo de lhe terem roubado “os meus sonhos e a minha infância com as vossas palavras vazias”.

No mesmo dia, em conjunto com jovens de outros países, apresentou na sede da UNICEF uma queixa à ONU contra cinco países por violação da Convenção dos Direitos das Crianças por causa das alterações climáticas: o Brasil, a Argentina, a França, a Alemanha e a Turquia. Estes cinco países têm em comum o facto de terem subscrito o Terceiro Protocolo Opcional à Convenção, que permite às crianças de todo o mundo apresentarem queixas contra os países signatários. O mecanismo existe desde 2014 mas nunca foi usado no âmbito da ação climática.

“Há trinta anos, os líderes mundiais fizeram um compromisso histórico com as crianças do mundo, ao adotarem a Convenção dos Direitos das Crianças. Hoje, as crianças do mundo pedem contas a esses países pelo compromisso que assumiram”, disse a vice-diretora executiva da UNICEF. Charlotte Petri Gornitzka declarou o seu apoio às crianças peticionárias: “As alterações climáticas têm impacto na vida de cada uma delas. Não admira que se unam para lhes responder”.

Para além de Greta Thunberg, com 16 anos, a queixa é também subscrita pela ativista climática norte-americana Alexandria Villaseñor, com 14 anos, e por outras crianças e jovens dos 8 aos 17 anos da Argentina, Brasil, França, Alemanha, India, Ilhas Marshall, Nigeria, Palau, África do Sul, Suécia, Tunísia e Estados Unidos. A queixa tem o apoio jurídico da firma Hausfeld LLP e da Earthjustice.

Mas os processos de crianças contra governos que alegam falta de proteção contra as alterações climáticas não são uma novidade. Nos tribunais dos EUA, arrasta-se há anos nos tribunais a queixa de 21 jovens contra o executivo, então liderado por Barack Obama. A administração Trump tentou que o caso não chegasse aos tribunais, uma pretensão negada no ano passado pelo Supremo Tribunal. Na Colômbia, o Supremo deu razão a um grupo de jovens para garantir personalidade jurídica e os seus correspondentes direitos à Amazónia colombiana.

No caso da queixa apresentada esta segunda-feira ser bem sucedida, será criado um novo precedente na lei internacional, obrigando os Estados em causa — que contribuem apenas com 6.12% do total das emissões de carbono no planeta — a iniciarem negociações com outros estados para uma cooperação com metas vinculativas para mitigar a crise climática.

Termos relacionados Greve climática estudantil, Ambiente
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