Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos ouviu queixas de ONG portuguesas

30 de April 2019 - 14:53

Na sua passagem por Portugal, Michelle Bachelet reuniu com associações acerca dos problemas de discriminação que fazem parte do quotidiano de milhares de pessoas no nosso país.

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Michelle Bachelet
Michelle Bachelet. Foto Elma Okic/ONU/Flickr

A antiga presidente do Chile e atual Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos ouviu as queixas de uma dezena de organizações não governamentais, que falaram de violações dos direitos humanos em relação a imigrantes mas também a minorias, nomeadamente ciganos e cidadãos afrodescendentes. À imprensa, a Alta Comissária afirmou que "nenhum país é perfeito" e Portugal tem "desafios importantes" na luta contra a discriminação e na defesa dos direitos humanos.

Segundo a agência Lusa, foram referidos casos de violações dos direitos de requerentes de asilo nos centros de detenção nos aeroportos, dos direitos dos reclusos nas prisões ou do direito à habitação, com o testemunho de moradores dos bairros da Quinta da Lage, na Amadora e da Quinta do Mocho, em Loures.

Em comunicado, a associação SOS Racismo afirma que sublinhou neste encontro “a inexistência de um mecanismo eficaz para o combate à discriminação racial, apesar da alteração de lei em 2017”. Para esta associação de combate ao racismo, “a impunidade continua evidente e a necessidade do Organismo independente (Diretiva Raça), sempre presente nas sugestões de todos os organismos internacionais, continua a ser premente para um combate mais eficaz ao racismo sobre as comunidades afrodescendentes, a xenofobia sobre as comunidades ciganas das mais atingidas pela violência racial”.

Também a Amnistia Internacional fez saber a Michelle Bachelet os problemas sentidos em Portugal no que diz respeito ao acolhimento de refugiados ou os problemas de habitação que afetam pessoas pobres e discriminadas racialmente, a par do aumento da pressão dos senhorios sobre os idosos para abandonarem as suas casas. Um tema sublinhado pela Associação Habita, que explicou à Alta Comissária que as políticas que promovem a liberalização do mercado da habitação privilegiam “o interesse financeiro contra os moradores”, concluindo que "o Estado não leva a sério o direito à habitação".