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Almada: Bloco reage a “campanha de desinformação” sobre contratação de assessores

Várias publicações nas redes sociais tentaram dar ideia de uma contratação milionária de um assessor do Bloco para a vereação de Almada. O partido esclarece que os termos da contratação são definidos pela autarquia e que as “informações falsas” apresentaram como cumulativos contratos que se substituíam.
Almada. Foto de Vítor Oliveira/Flickr.
Almada. Foto de Vítor Oliveira/Flickr.

Em comunicado emitido esta quinta-feira, o Bloco de Esquerda de Almada reage a um conjunto de “informações falsas” veiculadas nas redes sociais sobre a remuneração dos assessores que prestam apoio ao trabalho da vereação nesta autarquia que designa como uma “campanha de desinformação”.

O partido esclarece que “o vínculo e as verbas” para contratação destes assessores “são definidos pela Câmara Municipal de Almada de forma igual para todos os partidos, no estrito cumprimento das leis que enquadram a contratação pública, cabendo aos vereadores a indicação das pessoas a contratar”. Assim, os assessores que são contratados para apoio técnico aos gabinetes da vereação auferem mensalmente 2.500 euros brutos, em regime de trabalho a tempo inteiro, e 1.250 euros brutos a meio tempo, sob os quais incide o pagamento do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares e os descontos para a Segurança Social. Portanto, o valor líquido da remuneração mensal a tempo inteiro é de cerca 1500 euros e a tempo parcial 750 euros. No caso dos serviços de apoio administrativo a remuneração bruta mensal fixa-se nos 1.416,66 euros, a que corresponde um valor líquido mensal de aproximadamente 850 euros.

As publicações em causa visavam a contratação de João Carvalho. Sobre ela informar-se que este desempenhou funções de assessoria em regime de tempo integral entre novembro de 2021 e maio de 2022, que entre junho e novembro desse mesmo ano as desempenhou em regime parcial e em dezembro de 2022 retomou-as em tempo integral. Esta alteração do regime de trabalho explica o facto de se encontrarem no Portal Base três contratos entre o assessor João Carvalho e a Câmara Municipal de Almada. Sendo que cada contrato é celebrado para toda a duração do mandato autárquico e a remuneração é paga mensalmente e que os contratos não são cumulativos. Ou seja, o primeiro contrato é substituído pelo segundo e o segundo pelo terceiro (atualmente em vigor).

Disto resulta que no total, entre novembro de 2021 e outubro de 2023, João Carvalho auferiu 52.500 euros brutos e não 263.750 “como foi falsamente reproduzido em diversas publicações nas redes sociais”.

O Bloco de Esquerda de Almada termina a sua tomada de posição vincando que estes assessores “foram contratados tendo em conta a sua competência técnica, política e administrativa e conhecimento do tecido social e económico do concelho.” E considera-se que o “intenso trabalho, consubstanciado na preparação de numerosas atividades relativas à intervenção da vereadora e em centenas de intervenções, requerimentos, votos e propostas, que a vereação do Bloco de Esquerda tem desenvolvido na Câmara Municipal de Almada é disso reflexo”.

Joana Mortágua, a vereadora do Bloco neste concelho, reagiu ainda na rede social X, onde, para além de prestar estes esclarecimentos afirmou: "admito que tardei porque nunca achei que seria necessário um desmentido sobre uma acusação tão absurda".

 

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