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"Alguém percebe que o Presidente da República deixe o país na mais completa instabilidade?"

"Quem determina as condições de governo em Portugal, as estabilidades e as maiorias é o voto de cada um" dos eleitores, que nas eleições legislativas de 4 de outubro "criou uma nova maioria", defendeu Catarina Martins, esta segunda-feira, no Porto.
Catarina Martins e Heitor de Sousa à saída da reunião com trabalhadores e estruturas representativas da STCP, que decorreu na estação de recolha de Francos, no Porto. Foto de Fernando Veludo/Lusa.

"Eu não acredito que ninguém tenha em Portugal a irresponsabilidade de querer manter governos minoritários, de gestão, demitidos, seja em que formato for, que não consigam governar quando há uma maioria estável na Assembleia da República, com um programa de governo para ser aprovado, com todo o trabalho feito para permitir a aprovação de Orçamentos do Estado", afirmou Catarina Martins à comunicação social, à margem de um encontro com trabalhadores da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

A porta-voz bloquista referiu que não pode acreditar que o Presidente da República decida manter o governo em gestão "quando um país pode ter a estabilidade e um governo com condições de governabilidade".

"Alguém percebe que o senhor Presidente da República deixe o país na mais completa instabilidade e sem sequer ter um Orçamento do Estado? Eu não posso acreditar que isso seja verdade", disse.

Para Catarina Martins, os portugueses "votaram em partidos que constituem uma nova maioria na Assembleia da República e que tem solução de governo estável, credível e duradoura".

Questionada sobre o tempo que Cavaco Silva está a demorar a tomar a sua decisão quanto à nomeação de um novo primeiro-ministro, a porta-voz disse que o Presidente tem toda a legitimidade para ouvir quem quiser, contudo, "quem determina as condições de governo em Portugal, as estabilidades e as maiorias é o voto de cada um" dos eleitores, que nas eleições legislativas de 4 de outubro "criou uma nova maioria".

"Nem o nervosismo da direita nem o número de auscultações que o Presidente da República entenda fazer (...) retiram este facto democrático visível: há uma nova maioria na Assembleia da República, ela é estável, ela é credível e é dessa maioria que tem de sair um novo governo para o país", sublinhou.

"Os banqueiros não foram a votos", disse, referindo-se ao encontro já agendado para quarta-feira dos presidentes dos principais bancos com Cavaco Silva, acrescentando que "não há nenhum banqueiro, que no dia 4 de outubro só teve um voto" como cada um dos eleitores, "que valha mais do que as outras pessoas".

A bloquista frisou que a maioria de esquerda existente na Assembleia da República "é espelho dessa legitimidade de quem votou".

"Acho que não há ninguém que não esteja de acordo que o PSD tem estado num nervosismo pouco compreensível em democracia. Já tivemos governos maioritários e minoritários, já tivemos governos de coligação e de um só partido, já tivemos governos com o apoio na Assembleia da República mesmo sendo minoritários. Todas as opções são normais na democracia, desde que seja claras, que respeitem a vontade popular, ou seja, o resultado que saiu das eleições e há neste momento em Portugal uma nova vontade popular, uma nova maioria em Portugal", disse.

O Presidente da República recordou na segunda-feira que enquanto primeiro-ministro esteve cinco meses em gestão e aconselhou a que se verifique o que aconteceu nos dois casos de crises políticas anteriores, em 1987 e 2011.

"Eu estive cinco meses em gestão, eu como primeiro-ministro de um Governo estive cinco meses em gestão", afirmou o chefe de Estado, Aníbal Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas, na Ribeira Brava, na Madeira.

Bloco garante "transportes públicos continuarão públicos"

Após reunir cerca de uma hora com trabalhadores da STCP na estação de recolha de autocarros da empresa de Francos, no Porto, a porta-voz disse aos jornalistas que o Bloco pretende “garantir que esses processos [de subconcessão] param”.

“O Governo demitido não pode assinar contratos nem pode acabar processos de concessão ou privatização”, destacou Catarina Martins, assegurando ser “prioridade dar corpo a essa convergência grande que existe entre a maioria que há hoje na Assembleia da República para que os transportes públicos sejam públicos”, no debate agendado para o dia 27 dos projetos de lei para cancelar e reverter as subconcessões dos transportes públicos de Lisboa (Carris e Metropolitano) e do Porto (STCP e Metro do Porto).

Questionada sobre o PS já ter referido que ponderará caso a caso a reversão dos processos em curso mediante perdas patrimoniais ou financeiras para o Estado, Catarina Martins referiu não ter encontrado quaisquer declarações sobre estas empresas, não se devendo “encontrar divergências onde elas não existem”.

“Tenho um acordo firmado, que como sabem há entre os vários partidos, com o PS onde claramente está que os transportes públicos serão públicos”, sublinhou.

Para a bloquista, sobre estas empresas de transporte público de Lisboa e do Porto “a posição é clara” de “não haver concessões”.

Em declarações aos jornalistas, o coordenador da Comissão de Trabalhadores (CT) da STCP, Pedro Silva, afirmou ter como “maior preocupação manter a empresa na esfera pública”, considerando haver “condições agora”, com uma maioria de esquerda na Assembleia da República, para “parar estas concessões”.

“Sabemos que para o Bloco de Esquerda é ponto de ordem parar estas concessões. Entendemos que só desta forma está garantido o serviço público, que só desta forma está garantido o direito dos trabalhadores e a mobilidade dos utentes do Porto”, sustentou.

Pedro Silva admitiu existir “uma cautela do PS” quanto ao reverter os processos de subconcessão em curso, mas disse que “o interesse público da mobilidade dos utentes está acima dessas ditas compensações que terão que ser atribuídas”.

O coordenador considerou que o facto de o Presidente da República ainda não ter decidido nomear um novo primeiro-ministro “é uma preocupação para todos os portugueses”.

“Não conseguimos perceber como é que o Presidente da República parece ser o único que não tem essa preocupação, no entanto, há uma maioria parlamentar de esquerda que defende a empresa enquanto pública e o interesse da população”, destacou.

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