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Alemanha pode recuar na recusa de resposta orçamental conjunta da UE

Vários governos querem repetir a emissão europeia de dívida feita durante a pandemia. Na reunião dos líderes europeus em Praga, Olaf Scholz propôs em alternativa usar o dinheiro por aplicar do Fundo de Recuperação, mas pode ceder à pressão.
O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que presidiu à reunião de Praga, com o chanceler alemão Olaf Scholz. Foto União Europeia.

Esta sexta-feira, os ministros europeus reuniram-se em Praga num encontro informal e medidas concretas deverão ser anunciadas nos próximos dias 20 e 21. Um dos principais tópicos em discussão é um estímulo orçamental conjunto, tal como aconteceu com a pandemia em que foi emitida dívida europeia para garantir empréstimos e subvenções aos países.

Segundo a Bloomberg, o chanceler alemão Olaf Sholz terá admitido à margem do encontro recuar na posição alemã de recusar voltar a usar aquele instrumento. O seu governo ainda espera a decisão final do Tribunal Constitucional alemão sobre o mecanismo SURE usado durante a pandemia. Outra razão para a cautela alemã, segundo a Bloomberg, é o desenlace das negociações pós-eleitorais em Itália, com Scholz a preferir esperar para conhecr o programa de governo e discutir com Meloni a posição do novo executivo sobre a integração europeia, antes de se comprometer com a luz verde para novos programas financiados por dívida da UE. Horas depois, a Reuters citava uma fonte governamental alemã a afirmar que o executivo não está a pensar em apoiar qualquer emissão europeia de dívida para programas de apoio face à crise.

Divisão pelo preço do gás e resposta orçamental alemã

A escalada aos preços da energia, e as consequentes respostas nacionais, tem dividido os países da União Europeia, particularmente em relação à imposição de um preço máximo ao preço do gás importado. 15 países apoiam esta medida, como Espanha, Portugal e França, e 12 rejeitam-na, como a Alemanha e a Áustria.

Recentemente, a Alemanha aprovou a nível nacional um novo pacote de dívida pública de 200 mil milhões para financiar o combate ao aumento dos preços energéticos, entre os quais um limite máximo para o gás comercializado internacionalmente (com o valor real de mercado a ser pago pelo Estado). Ainda não é claro como funcionará em termos de apoios a agregados familiares e pequenas empresas e o chanceler Scholz esclarece que este pacote é “bastante equilibrado” e se estende até 2024.

Contudo, o pacote alemão tem gerado tensões entre os Estados-Membros pelas suas diferentes margens orçamentais e capacidade de apoio nacional.

Comissários italiano e francês apelaram a “mecanismo de mutualização conjunto”

Na segunda-feira passada, o comissário italiano Paolo Gentiloni e o comissário francês Thierry Breton publicaram um artigo de opinião em vários jornais europeus de referência, onde apelaram a uma resposta conjunta a nível nacional para os gastos com a crise energética. Recorreram a formulações suficientemente vagas, mas referem um “mecanismo de mutualização conjunto”, insinuando a possibilidade de uma nova emissão de dívida conjunta.

O jornal Politico sublinha que “estritamente falando, os comissários não devem agir como emissários de seus países de origem, mas os protestos de Gentiloni e Breton espelham perfeitamente os argumentos de Roma e Paris”.

Gentiloni referiu o mesmo ponto terça-feira antes da reunião de ministros das Finanças: "Se queremos evitar a fragmentação, se queremos enfrentar esta crise, acho que precisamos de um nível mais alto de solidariedade e precisamos colocar em prática outras ferramentas comuns, por exemplo, o que fizemos com esse mecanismo SURE durante a pandemia foi uma proposta interessante, baseada em empréstimos, e acho que pode ser realista".

Também no final da semana os primeiros-ministros espanhol e belga criticaram o plano alemão, frisando o receio de este vir a “distorcer o mercado interno”.

Alemanha defende plano nacional e recusava nova resposta comum

Perante as críticas de vários Estados-membros ao seu plano nacional, o governo alemão frisou novamente a duração e a moderação da resposta à crise, ao mesmo tempo que apontou a utilização de apoios públicos por outros países, como subsídios em França.

Como reação à reunião em Praga, Olaf Scholz afastou a ideia de uma nova emissão de dívida conjunta, salientando que apenas um quinto do Fundo de Recuperação foi utilizado, existindo ainda 600 mil milhões de euros disponíveis.

Por seu lado, António Costa insistiu na necessidade de a UE adotar "um mecanismo de resposta comum" à crise energética, salientando o exemplo da resposta à pandemia, e não o “erro" das soluções individuais em crises anteriores. Contudo, salientou também que essa resposta pode ser dada com os recursos ainda existentes da resposta orçamental à pandemia.

 

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