Alemanha discrimina crianças refugiadas, acusa a Unicef

21 de June 2016 - 18:36

A Unicef acusa a Alemanha de “limitar” o acesso à assistência médica e a educação aos menores refugiados, além de “ofertas estruturadas de aprendizagem”.

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Foto de Erwin Scheriau

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um relatório revelando que os menores e adolescentes refugiados na Alemanha vivem por períodos cada vez mais “prolongados em áreas inadequadas às crianças” e que “o seu direito à proteção, participação, assistência médica e educação é restringido ou mesmo inexistente”.

Citando a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, o secretário geral da Unicef na Alemanha, Christian Schneider disse à agência espanhola EFE que“todas as crianças têm os mesmos direitos, independentemente de onde venham, a que comunidade pertençam e em que situação administrativa de residência se encontrem”.

Além da total falta de intimidade e de ofertas estruturadas de jogos e aprendizagem, assim como de condições sanitárias e de assistência médica

Além da total falta de intimidade e de ofertas estruturadas de jogos e aprendizagem, assim como de condições sanitárias e de assistência médica – incluindo a psicossocial – insuficientes, a permanência nestes albergues precários atrasa a integração destes menores em escolas e infantários.

O tempo que os menores permanecem com as suas famílias em centros de acolhimento provisórios aumentou consideravelmente, de um máximo inicial de três meses para seis ou mais, refere aquele organismo das Nações Unidas.

Para a Unicef é ainda preocupante a forma como estão estruturados os centros de acolhimento uma vez que estes são criados para pessoas com “escassas probabilidades de receber asilo” e as “condições oferecidas às crianças são ainda menores”, apesar de aí residirem com frequência metade de um ano ou mais, antes de serem definitivamente expulsas do país.

O documento sublinha ainda que nos procedimentos de solicitação de asilo, os “interesses dos menores não são levados em consideração” e que existem dificuldades para determinar os motivos específicos da fuga, como o recrutamento forçado, trabalho infantil e casamentos entre menores.

“Os menores refugiados têm frequentemente medo e foram muitas vezes vítimas de uma violência brutal. Precisam de uma proteção e de uma atenção especiais”, afirmou Christian Schneider.

Refira-se que em 2014, a Unicef já se tinha dado conta de um tratamento discriminatório dos menores e uma deficiente aplicação dos seus direitos na Alemanha, uma situação que piorou desde aí com o aumento dos pedidos a partir de 2015.