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Agudiza-se o conflito entre França e Reino Unido por causa das pescas

França apreendeu um barco e ameaça com sanções e aumentos das tarifas sobre a exportação de eletricidade. Britânicos convocaram o embaixador francês e têm barcos da Marinha em prontidão para evitar bloqueios de portos. Os direitos de pesca estão a causar um braço de ferro entre os dois países.
A traineira Cornelis Gert Jan apreendida em Le Havre. Foto de YOAN VALAT/EPA/Lusa.
A traineira Cornelis Gert Jan apreendida em Le Havre. Foto de YOAN VALAT/EPA/Lusa.

Uma lista de sanções contra o Reino Unido, a apreensão e posterior expulsão de um barco das suas águas na madrugada desta quinta-feira e uma advertência a outro são as primeiras medidas de força da França no braço de ferro com aquele país a propósito dos direitos de pesca pós-Brexit.

Os franceses retaliam desta forma o facto de os britânicos estarem a recusar licenças de pesca nas suas águas territoriais. Os pescadores deste país dizem ter apenas metade das autorizações de que precisariam para pescar nas águas territoriais britânicas, entre as seis e as doze milhas náuticas e na costa de Jersey. Os britânicos têm respondido que estão a emitir licenças para as embarcações que cumpram os critérios estabelecidos no acordo comercial que regulou o Brexit e que apenas permite que embarcações que consigam provar que já operavam nestas águas possam continuar a fazê-lo. Para os franceses, o problema é o nível de provas exigido que é considerado irrealista. Por exemplo, os barcos mais pequenos não têm o GPS que provaria a presença anterior na zona e as novas embarcações que substituíram barcos antigos não têm forma de provar lá terem estado.

Entretanto, a linguagem do confronto tem escalado ao mais alto nível. Do lado francês, o ministro dos Assuntos Europeus, Clément Beaune, declarou à Cnews que “precisamos de falar a linguagem da força, uma vez que parece ser a única que o Governo britânico compreende”. Também a ministra francesa do Mar, Annick Girardin, afirmou à rádio RTL que “não é uma guerra mas é uma luta”, ao explicar que a traineira Cornelis Gert Jan foi escoltada da zona do porto de Le Havre pois a tripulação não apresentou provas de que tinha permissão para pescar em águas francesas. Um dia antes, apresentara uma lista de sanções que aplicará a partir de 2 de novembro se o impasse negocial entre as partes se mantiver. Dela fazem parte, por exemplo, verificações aduaneiras suplementares para os produtos britânicos. Em aberto, a ministra do Mar deixa ainda a possibilidade de aumentar as tarifas sobre a exportação de eletricidade para o outro lado do canal, assegurando que não está em cima da mesa a possibilidade de um corte de abastecimento. Esta ameaça chegou a circular depois de ter constado num comunicado do Governo sobre uma segunda fase de medidas retaliatórias que “a França não põe de lado a possibilidade de rever o seu abastecimento de energia ao Reino Unido”.

Do lado do Governo britânico, o ministro do Ambiente, George Eustice, caracteriza esta reação como sendo “dececionante e desproporcional”, contesta a ideia de que o barco obrigado a sair das águas francesas não tinha autorização e ameaça com “uma resposta apropriada e calibrada”. Fonte governamental declarou ao Guardian esta sexta-feira que o executivo “lamenta a linguagem confrontacional que tem sido consistentemente usada pelo Governo francês” e garante que pretende desescalar o conflito mas fá-lo na declaração em que justifica as suas próprias medidas de força: a chamada do embaixador francês a Londres para lhe pedir explicações e o anúncio de que dois barcos da sua marinha estão em prontidão de forma a responder a possíveis bloqueios de portos por parte de pescadores franceses.

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