Agricultura: aprovado apoio à eletricidade, mas desprezada a transição energética

Foi aprovada esta sexta-feira, 14 de maio, no parlamento, uma medida de apoio à eletricidade para a agricultuta, no montante de 20% da facturação para explorações com menos de 50ha e de 10% para áreas maiores. A medida foi aprovada com os votos contra de PS e PAN, em todas as alíneas.

O deputado Ricardo Vicente escreveu na sua página no facebook que “o Bloco de Esquerda considera a medida positiva, pois atualmente todos os agricultores recebem apoios públicos para o gasóleo e é ignorada a eletricidade, havendo uma promoção clara da energia fóssil”.

O deputado assinala ainda que a “lei aprovada padece ainda de uma injustiça grave: havendo um escalonamento dos apoios de 10 a 20%, trata por igual áreas agrícolas em estufa e em ar livre”. “Desta forma, um produtor com 50ha de estufas e por isso com regadio obrigatório durante todo o ano, recebe o mesmo apoio à eletricidade que um produtor com culturas de ar livre”, escreve Ricardo Vicente, acrescentando que “o Bloco propôs a criação de diferenciação aos 10ha para as culturas protegidas mas a mesma foi chumbada”.

Duas propostas lamentavelmente chumbadas

Duas propostas do Bloco foram chumbadas: redução dos apoios públicos do gasóleo verde e apoio à eletricidade (votos contra de PAN, PS, PSD, CDS e CH); programa de apoio à transição energética das pequenas explorações agrícolas e familiares (votos contra de PAN e PS, abstenções de CDS e CH).

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Ricardo Vicente “lamenta que não tenha havido maioria parlamentar para ir mais longe, tendo sido reprovadas componentes essenciais para a resposta às alterações climáticas”.

“Concretamente foi reprovada a proposta do Bloco para criação de um programa de transição energética dirigido à pequena e média agricultura e agricultura familiar, de forma a apoiar as explorações mais vulneráveis na resposta a estas necessidades. Foi ainda reprovada uma medida para, acompanhando o apoio à eletricidade, reduzir gradualmente os apoios públicos da energia fóssil”, sublinha.

O deputado conclui, afirmando: “o Bloco propôs também o estabelecimento de tetos máximos de apoio por hectare em função das necessidades de cada tipologia de cultura, de forma a evitar consumos abusivos e dedicados a outras atividades. As três propostas foram chumbadas com os votos contra do Partido Socialista e, curiosamente, do PAN (ver votações na imagem anexa).