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Açores: Sistema de bolsas exclui mais de metade dos estudantes elegíveis

Bloco apresentou proposta para que todas as pessoas que cumpram os requisitos de admissão tenham direito à prestação e que estudantes de mestrado também possam ter direito.
Estudante. Foto publicada pelo Bloco dos Açores.
Estudante. Foto publicada pelo Bloco dos Açores.

Mais de metade dos estudantes que cumpriram os critérios para aceder à bolsa de estudo regional para estudantes do ensino superior nos Açores não receberam apoio porque há um limite de 150 bolsas por ano. O Bloco de Esquerda considera que este limite provoca situações de injustiça, por isso defende que a bolsa deve passar a contemplar todos os candidatos que cumpram os critérios de admissão.

Num requerimento enviado esta segunda-feira ao Governo Regional, o Bloco de Esquerda defende também que, além dos alunos de licenciatura, devem poder candidatar-se todos os estudantes de mestrado e não apenas os que frequentam mestrados integrados.

Estas alterações pretendem tornar esta bolsa de estudo “mais abrangente e mais justa”, considera o partido.

O Programa de Atribuição de Bolsas de Estudo a Estudantes do Ensino Superior foi criado com vista à valorização da formação académica superior, apoiando as famílias com maiores dificuldades socio-económicas, compensando-as pelo acréscimo significativo de despesas e pelo impacto no rendimento disponível das famílias que advenha do ingresso de um membro do agregado familiar no ensino superior, mas a regulamentação desta medida determinou um limite de 150 bolsas por ano.

No primeiro ano de atribuição desta bolsa foram admitidas 385 candidaturas, mas como existe um limite de 150 bolsas, 235 estudantes que, “comprovadamente”, têm dificuldades financeiras ficaram excluídos deste apoio. “Estes dados demonstram que as 150 bolsas anuais são manifestamente insuficientes para as necessidades” conclui o Bloco de Esquerda desta Região Autónoma.

Por isso, no seu requerimento, pergunta-se ao Governo Regional se está disponível quer para acabar com o limite de bolsas a atribuir, passando a ser apoiados todos os estudantes que cumpram os critérios definidos no regulamento, quer para abrir as candidaturas a todos os alunos de mestrado, em vez de apenas aos alunos de mestrados integrados.

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