Açores: PS chumba compensação aos pescadores do goraz

19 de January 2017 - 21:51

“Entre a União Europeia e o apoio aos pescadores, o Governo Regional escolheu, mais uma vez, o elo mais forte”, acusou a deputada Zuraida Soares após o chumbo da proposta bloquista.

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Pescadores nos Açores
Foto Marc/Flickr

A deputada Zuraida Soares acusou o Governo Regional dos Açores de ter criado uma “grande trapalhada e uma imensa confusão” com o objectivo de tentar justificar a rejeição da proposta do Bloco de Esquerda que pretendia compensar os pescadores que serão impedidos de exercer a pesca do goraz durante o período de defeso que teve início no dia 15 de janeiro.

A proposta do Bloco discutida esta quinta-feira na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, rejeitada apenas com os votos contra do PS, recomendava a atribuição de apoios financeiros, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), aos pescadores e armadores que estão interditos de capturar goraz.

Zuraida Soares enumerou as várias “trapalhadas” cometidas pelo Governo Regional, num processo com “avanços e recuos, diz e desdiz, publica e despublica”.

Em dezembro do ano passado, o Governo Regional determinou que haveria um defeso de 45 dias, mas passados apenas 20 dias, e já depois da apresentação desta proposta do Bloco, e da contestação dos pescadores, este defeso passou a ser de apenas 15 dias. “O que é que mudou entretanto?”, questionou Zuraida Soares.

O Governo argumentou que accionar o FEAMP seria admitir que há um problema de sustentabilidade. A deputada bloquista lembrou que foi o próprio Vasco Cordeiro, durante a última campanha eleitoral que assumiu que era necessário um resgate para o sector da pesca. “Ninguém propõe um resgate sem assumir que o sector está numa situação terrível”, disse Zuraida Soares.

O governo argumentou ainda que defeso não era uma paragem biológica, e que, sendo assim, não poderia ser apoiado pelo FEAMP, mas o regulamento deixa claro que “o FEAMP pode apoiar medidas destinada à cessação temporária da atividade de pesca por motivos de defeso”.

“Entre a União Europeia e o apoio aos pescadores, o Governo Regional escolheu, mais uma vez, o elo mais forte”, acusou a deputada.

O Governo tentou ainda argumentar que o custo da compensação ao pescadores seria de 20 milhões. Um valor que é totalmente falso.

Zuraida Soares criticou o Governo Regional por ter convocado apenas algumas associações do sector para discutir esta matéria, considerando que deveria ter sido convocado o Conselho Regional das Pescas.

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