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Açores: Programas ocupacionais preenchem postos de trabalho permanentes, denuncia Bloco

A deputada bloquista Zuraida Soares criticou o Governo Regional dos Açores por recorrer a programas ocupacionais para substituir postos de trabalho permanentes.
"O abuso consubstancia-se na utilização destes programas para fazer face a necessidades permanentes", denunciou Zuraida Soares.

“Continua por responder àquilo que toda a gente nesta região lhe pergunta, é a UGT, é a CGTP, afinal qual é a taxa dos beneficiários destes programas que estão a responder a necessidades permanentes de trabalho?”, perguntou a deputada do bloquista Zuraida Soares, ao vice-presidente do executivo açoriano, Sérgio Ávila, no decurso do debate no parlamento regional que esta quinta-feira terminou na Horta, ilha do Faial.

O plenário discutia um projeto de resolução do Bloco que recomenda a criação de um grupo de trabalho, com as duas centrais sindicais e a Inspeção Regional da Administração Pública, para analisar os “programas de incentivo à empregabilidade, sua aplicação e análise de eventuais queixas dos trabalhadores e da aplicação abusiva destes programas”, habitualmente designados de ocupacionais, documento que vai baixar, novamente, à respetiva comissão parlamentar, a pedido da proponente.

Zuraida Soares afirmou que não se sabe “ao certo quantos açorianos desempregados existem, porque nesse número não consta todos aqueles que estão nestes programas de ocupação e que estão a responder a postos de trabalho permanentes”, enumerando um conjunto de situações relativas à ausência de direitos destes beneficiários.

Antes, a deputada do Bloco considerou que “a defesa da população mais vulnerável e fragilizada feita por medidas de incentivo à sua empregabilidade é, não só uma política de enorme justiça social, como também uma demonstração de humanidade e civilidade”.

Porém, “o recurso abusivo a estas medidas, que possuem um caráter transitório e que servem, inclusivamente, para facilitar a integração do beneficiário na entidade acolhedora, dará origem a uma completa deturpação dos seus objetivos e princípios, convertendo-as em medidas de precarização e abuso laboral”, alertou.

“O abuso consubstancia-se na utilização destes programas para fazer face a necessidades permanentes de recursos humanos por parte das entidades de acolhimento”, sendo que é “mais grave quando ocorre em entidades públicas”, como a administração pública regional e autarquias, referiu a parlamentar.

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