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Acordo à vista para uma resposta europeia à crise?

Depois do impasse, a zona euro discute agora novos mecanismos e mais financiamento. Reunião de terça-feira do Eurogrupo pode ser decisiva. Prazo para a entrega das previsões do Programa de Estabilidade mantém-se, apesar de poucos arriscarem prever o verdadeiro impacto da crise.
Acordo na zona euro? Foto: journalforeignreltions/Flickr
Acordo na zona euro? Foto: journalforeignreltions/Flickr

Pode estar próximo o acordo na zona euro para uma resposta comum coordenada entre os Estados-membro. Os ministros das finanças dos 19 países que aderiram à moeda única reúnem por videoconferência do Eurogrupo na próxima terça-feira e, segundo conta o El País, podem estar perto de chegar a acordo sobre o caminho a seguir na Europa. O documento que está a ser elaborado pode ser o primeiro passo de uma “resposta forte e coordenada (…) face aos desafios económicos inéditos”.

O principal entrave tem sido a oposição vincada do governo holandês de Mark Rutte, que se tem oposto às opções de recurso aos empréstimos do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) ou à emissão conjunta de dívida na zona euro para financiar a despesa no combate à pandemia (as coronabonds). No entanto, a maioria dos países parece disposta a chegar a um consenso.

O documento a que o El País teve acesso prevê, em primeiro lugar, a possibilidade de recurso às linhas de crédito do MEE até 2% do PIB de cada país. Contudo, aponta para a criação de um novo mecanismo de financiamento – Rapid Financing Instrument (RFI) – no valor de 80 mil milhões de euros, disponível por um período de 12 meses e com uma dotação para cada país que dependeria da sua percentagem de participação no capital do MEE, do grau de gravidade do surto de coronavírus ou dos impactos sofridos, embora isto ainda não seja claro.

A novidade desta nova linha de financiamento é o facto de a condicionalidade associada aos empréstimos – isto é, as medidas impostas aos países como contrapartida de receberem o crédito – ser bastante menos rígida do que até agora. O cumprimento das metas do Pacto de Estabilidade e do Semestre Europeu mantém-se, mas não está prevista a elaboração de um plano específico de metas para os países. Outra novidade é a possibilidade de o MEE adquirir títulos de dívida pública dos países que recorrerem às linhas de crédito diretamente no mercado primário, algo que o BCE está impedido de fazer.

Além disso, o plano do Eurogrupo passa por trabalhar em conjunto com o Banco Europeu de Investimentos (BEI) de forma a mobilizar cerca de 200 mil milhões de euros para injetar nas empresas europeias. Esta operação deverá contar com o apoio dos Estados, que devem oferecer garantias iniciais de 25 mil milhões de euros, e a ideia é apoiar as empresas afetadas pela pandemia, sendo que as eventuais perdas serão repartidas de forma proporcional pelos países.

Tudo isto vem juntar-se ao já apresentado SURE, o sistema europeu de garantia de subsídios de desemprego, que contará com 100 mil milhões disponíveis para empréstimos aos Estados-membro. O objetivo é ajudar a financiar “aumentos súbitos da despesa pública para preservar o emprego” nos Estados-membro.

Todas estas possibilidades estarão em discussão na próxima reunião do Eurogrupo. Depois de vários avanços e recuos, o bloqueio verificado no Conselho Europeu pode estar mais próximo de ser ultrapassado, numa altura em que a UE tarda em dar uma resposta ambiciosa e coordenada à crise.

Programa de Estabilidade será apresentado, ainda que a previsão seja difícil

Os governos dos Estados-membro da UE continuam a ter de apresentar o Programa de Estabilidade em Bruxelas até dia 15 de abril, dentro de uma semana e meia. No entanto, as previsões macroeconómicas são particularmente difíceis no contexto que a Europa atravessa, já que o surto de coronavírus e as medidas de distanciamento social estão a ter impactos profundos na economia.

O Programa de Estabilidade é apresentado anualmente com uma previsão das principais variáveis macroeconómicas, procurando mapear a evolução do défice orçamental, da dívida pública. Estas previsões são também utilizadas para avaliar se os países estão a cumprir as regras de consolidação orçamental da UE.

Tudo isto se torna particularmente difícil dado o atual contexto que se atravessa e as mudanças que estão a ocorrer no mercado de trabalho e a interrupção da atividade económica, que está a afetar quase todos os setores. Recorde-se que, no âmbito do combate à pandemia, a Comissão já anunciou a suspensão temporária das regras de disciplina orçamental.

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