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Acordo no Eurogrupo: "Uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma"

Pacote de empréstimos pode chegar ao meio bilião de euros. Acesso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade sem condições apenas para a despesa relacionada com Sáude e combate ao Covid-19. Marisa Matias critica a proposta "do consenso franco-alemão".
Conferência de imprensa de Mario Centeno esta quinta-feira. Foto União Europeia©

Ao fim de nova reunião do Eurogrupo, os 27 ministros das Finanças europeus chegaram finalmente a acordo sobre a resposta económica à pandemia. O acordo foi anunciado por Mário Centeno, o presidente do Eurogrupo, como um “excelente acordo” que estará “operacional dentro de duas semanas”. Para Centeno, “o Eurogrupo esteve à altura das circunstâncias”, já que o acordo “tem contornos que seriam impensáveis há umas semanas”. O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, garantiu que estamos na presença de um “acordo de dimensões sem precedentes”.

O resultado é o esperado: vingou a proposta avançada pela França e Alemanha, isto é, um pacote de empréstimos que pode chegar aos 540 mil milhões de euros para os estados-membro afetados: até 240 mil milhões através do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), 200 mil milhões de linhas de crédito do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e 100 mil milhões de empréstimos do SURE, o programa temporário de garantia de subsídios de desemprego.

A questão da condicionalidade associada aos empréstimos era um dos temas mais polémicos. No parágrafo 16, pode ler-se que os empréstimos do MEE estarão “disponíveis para todos os estados-membro […] A única condição associada para aceder à linha de crédito é que os estados-membro da zona euro que recorram aos apoios se comprometam a usar esta linha de crédito para apoiar o financiamento dos custos diretos e indiretos dos sistemas de saúde, cura e prevenção relacionados com a COVID-19.” No mesmo parágrafo, estabelece-se ainda que “após a crise, os países da zona euro continuarão vinculados ao reforço das variáveis económicas e financeiras fundamentais, em linha com o enquadramento de coordenação e monitorização orçamental da UE”.

Há ainda uma novidade: os países acordaram em trabalhar na criação de um Fundo de Recuperação, desenhado para relançar a economia após estar contida a crise. Centeno garantiu que o fundo será “temporário, direcionado e de dimensão adequada aos custos extraordinários da atual crise”. Os contornos deste novo fundo serão definidos mais tarde.

"Depois de três reuniões e longas horas de discussão, o Eurogrupo deixou o essencial por decidir"

A eurodeputada Marisa Matias reagiu ao anúncio do acordo no Eurogrupo nas redes sociais, classificando-o de "uma mão cheia de dívida e outra de coisa nenhuma".

"As decisões anunciadas resultam do consenso franco-alemão e apenas prevêem empréstimos aos países. Para viabilizar o recurso ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, sem condições específicas, estreitou-se a utilização dos fundos", apontou a eurodeputada do Bloco.

Marisa sublinha também a ausência no comunicado final do tema da mutualização de dívida como os chamados "coronabonds": "a sua omissão mostra que o tema foi enterrado pela Alemanha e Holanda", afirma.

Quanto à ausência de concretização de um fundo para a recuperação económica da Europa após a atual pandemia, a eurodeputada do Bloco diz que "depois de três reuniões e longas horas de discussão, o Eurogrupo deixou o essencial por decidir".

 

 

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