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Acordo comercial africano entra em vigor no primeiro dia do ano

A ONU prevê que as trocas comerciais entre países africanos irão duplicar em vinte anos. Está a ser criado um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas.
Fábrica onde se embalam frutas. África do Sul, 2011. Foto de Discott/Wikimedia Commons
Fábrica onde se embalam frutas. África do Sul, 2011. Foto de Discott/Wikimedia Commons

Chama-se Área de Livre Comércio Continental Africana (ALCCA). Pretende criar um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto de cerca de 2,7 biliões de euros e entra em vigor no primeiro dia de 2020. Através dele, a Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA) estima que, até 2040, as trocas comerciais no interior do continente africano possam duplicar de 15% para 30%.

Este acordo prevê que as taxas alfandegárias de 90% dos produtos trocados entre estes países vão sendo progressivamente reduzidas. Em cinco anos serão eliminadas, exceto no caso de países menos desenvolvidos que terão esse prazo dilatado para o dobro. Fora do acordo fica o setor dos serviços ainda em negociações.

Têxteis, roupa, peles, madeira e papel, mas também veículos e equipamento de transporte, produtos eletrónicos e metais são apontados como os setores de maior crescimento potencial. Em declarações à Lusa, David Luke, coordenador do Centro de Política Comercial Africana na UNECA, esclarece que ao passo que “os produtos manufaturados e alimentares dominam o comércio intra-africano”, no resto do mundo as exportações “são dominadas pelas matérias-primas”. Um dos objetivos centrais do acordo é que a redução e remoção das tarifas permita ao continente “aumentar o seu setor industrial” o que é “fundamental para transformar estruturalmente a sua economia”.

Contudo, para já, o processo não se revela fácil nem imediato. O acordo “vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas” e que “nem todos estes têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas que será feito posteriormente”.

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